DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

dependências da Policlínica Matheus Cardoso de Oliveira de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses. A retificação consiste na supressão da exigência de apresentação de Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, constante do item 4.3 do Anexo II - Documentos de Habilitação.

Em razão da alteração promovida no instrumento convocatório, fica redesignada a sessão pública para o dia 10 de setembro de 2026, às 09h30min, assegurada a reabertura integral do prazo legal para apresentação das propostas e lances. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não foram atingidas pela presente retificação. O Edital Modificativo encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local da sessão pública: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

Manduri - SP, 19 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

EDITAL RETIFICADO. PROCESSO Nº 43/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSUMOS PARA PACIENTES DIABETICOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS PARA ATENDER O PLANTÃO SOCIAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 03/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 03/09/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.

Maracaí - SP, 19 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

EDITAL PROCESSO Nº 58/2026. REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE HOLTER E MAPA (MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/09/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Maracaí - SP, 19 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 036/2026; PROCESSO Nº 043/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos seguintes termos: Sessão pública, por meio da internet, através do site http://201.48.76.92:8079/COMPRASEDITAL/, realização da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA de forma ELETRÔNICA; Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda com os respectivos anexos a partir de 20/08/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO é de R$ 219.348,64 (duzentos e dezenove mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site: https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios, a partir do dia 20/08/2026. Miguelópolis-SP, 17 de agosto de 2026. Júlio Ferreira do Carmo. Prefeito Municipal.

JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 091/2026 - 3530607.422.00024696/2026-81 - (Compras.gov nº 94/2026) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PÃES VARIADOS E BOLO INDIVIDUAL.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 11 de agosto de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2026 DATA DA SESSÃO: 14/09/2026 - HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 9h - ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitar.digital/ - OBJETO : Contratação para a prestação de serviços especializados de instrutoria esportiva, visando ao desenvolvimento de atividades nas modalidades de Balé, Capoeira, Futebol, Jiu-Jítsu e Judô, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Nantes/SP, mediante disponibilização de profissionais qualificados para

planejamento, organização, execução e acompanhamento das aulas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura Municipal pelo www.nantes.sp.gov.br ou https://licitar.digital/.

Nantes/SP, 19 de agosto de 2026. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Proc. nº 38/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Torna público a realização de Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e frios), destinados à merenda escolar, assistência social e demais setores do Município, com entrega parcelada por 12 meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. Início das propostas: 20/08/2026. Encerramento: 01/09/2026 às 08h30. Abertura: 01/09/2026 às 09h. Edital: www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: (17) 3561-1266

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Proc. nº 40/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Torna público a realização de Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos ou similares, autorizados pelos órgãos competentes, destinados à Farmácia Municipal de Novais, por 12 meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. Início das propostas: 20/08/2026. Encerramento: 03/09/2026 às 08h30. Abertura: 03/09/2026 às 09h. Edital: www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br.

Informações: (17) 3561-8780.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 40/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Ht Producoes Artisticas E Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla HUGO & TIAGO, realização da feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 21 de agosto de 2026, no município de ORIENTE/SP. Valor: R$ 150.000,00. Assinatura: 07/08/2026. Vigencia: 07 meses. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 - Processo nº 051/2026

CONTRATO Nº 44/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Patrycia & Manuella Produções Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla PATRYCIA & MANUELLA, na feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 21 de agosto de 2026, no município de ORIENTE - SP. Valor: R$ 30.000,00. Assinatura: 14/08/2026. Vigencia: 31/12/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 - Processo nº 054/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026

EXTRATO de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 8/2026. Processo 054/2026. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla PATRYCIA & MANUELLA, na feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 21 de agosto de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: Patrycia & Manuella Produções Artisticas Ltda- CnpJ nº 50.391.763/0001-89. Valor: R$ 30.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Eletrônico nº 4-000305/2025.

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de gestão administrativa de trânsito municipal. Data limite para recebimento das propostas: 08/09/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 09/09/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras.

Ourinhos - SP, 18 de agosto de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1277/2026 - CONCORRENCIA N.º 005/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pardinho. Contratado: Cesario Lange Usina de Asfalto Ltda. CONTRATO N° 069/2026. Vigência: 6 meses. Valor R$ 286.950,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão de Obra e Fornecimento de Material (Empreitada Global) para Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas - Exercício 2026 -Convênio nº 23560001. Data de assinatura do Contrato 17/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Peruíbe, por seu Departamento de Licitações e Contratos, comunica que, por um lapso de digitação na confecção do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (edição de 11/08/2026); no Jornal Gazeta SP (edição de 11/08/2026); Diário Oficial do Município de Peruíbe (edição de 11/08/2026); Diário Oficial da União (edição de 14/08/2026); e no preâmbulo do edital completo disponibilizado para consulta na Plataforma ComprasBR (disponibilizado em 14/08/2026), no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (disponibilizado em 14/08/2026) e no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe (disponibilizado em 14/08/2026), temos a informar que: - Onde se lê: Regime de licitação: Regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS - Leia-se lê: Regime de licitação: Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Estância Balneária de Peruíbe, 14 DE AGOSTO DE 2026. JESSICA FERREIRA DA COSTA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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