DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Processo nº 26.000016/2026

Objeto: Formação de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos e sob Demanda de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água Potável (Caixas D'água), bem como Serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas, Compreendendo Dedetização, Desratização e Desinsetizaçãoes, com a Finalidade de Atender às Necessidades de Manutenção Sanitária dos Prédios Públicos do Município

A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, esta divisão de licitações resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Pitangueiras - SP, 18 de Agosto de 2026. VIVIANE RUIVO BASTOS Pregoeiro/ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, para Contratação de empresa especializada para elaboração, aplicação, correção e resultado final de concurso público, conforme termo de referência. Tipo de licitação: Menor Preço. Início da apresentação das propostas: 21/08/2026 às 10h. Término da apresentação das propostas: 02/09/2026 às 17h. Abertura das propostas: 03/09/2026, às 8h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O Edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, podendo também ser solicitado pelo email [email protected] ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz - SP, 19 de agosto de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 4/2026. Processo Licitatório Nº 25/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP - OBJETO: aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde "Maria Afonso da Silva" e "Centro de Saúde". Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - Processo Licitatório Nº 025/2026.

Contrato Nº 089/2026, em favor da empresa Costa Pereira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.394.327/0001-00, vencedora do Item Nº 39, o valor total do contrato será de R$ 12.867,30, com vigência de 14/08/2026 a 13/08/2027;

Contrato Nº 090/2026, em favor da empresa Placido - Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.123.729/0001-86, vencedora dos Itens Nº 35, 36 e 38, o valor total do contrato será de R$ 1.192,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 091/2026, em favor da empresa Tukaby Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.950.533/0001-30, vencedora do Item Nº 30, o valor total do contrato será de R$ 4.635,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 092/2026, em favor da empresa Meiri Mitiko Suzuki Nakamura, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.688.940/0001-03, vencedora dos Itens Nº 33, 34 e 37, o valor total do contrato será de R$ 5.524,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 093/2026, em favor da empresa HG Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritor, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.425.883/0001-01, vencedora dos Itens Nº 03, 04, 11, 22, 31, e 32, o valor total do contrato será de R$ 19.635,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 094/2026, em favor da empresa C E C Importacao e Comercio de Produtos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.864.422/0001-73, vencedora dos Itens Nº 15, 20, 28 e 29, o valor total do contrato será de R$ 8.900,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 095/2026, em favor da empresa MH Comercio de Tecnologia e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.802.650/0001-51, vencedora dos itens Nº 08, 10, 23 e 27, o valor total do contrato será de R$ 13.387,00, com vigência de 17/08/2026 a 16/08/2027;

Contrato Nº 096/2026, em favor da empresa RF Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.619.385/0001-69, vencedora do Item Nº 07, o valor total do contrato será de R$ 2.716,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 097/2026, em favor da empresa Licita Med Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 51.972.983/0001-69, vencedora dos Itens Nº 09, 12, 13, 14, 21, o valor total do contrato será de R$ 6.959,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 098/2026, em favor da empresa Felipe Macedo Marques Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.922.177/0001-62, vencedora do Item Nº 18, o valor total do contrato será de R$ 7.740,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 099/2026, em favor da empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.652.247/0001-06, vencedora do Item Nº 19, o valor total do contrato será de R$ 3.980,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027; Contrato Nº 0100/2026, em favor da empresa Micron Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.791.096/0001-99, vencedora do Item Nº 25, o valor total do contrato será de R$ 6.314,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 0101/2026, em favor da empresa K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.971.041/0001-03, vencedora do Item Nº 06, o valor total do contrato será de R$ 1.450,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 0102/2026, em favor da empresa Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.615.509/0001-06, vencedora dos Itens Nº 16 e 26, o valor total do contrato será de R$ 16.890,00, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027;

Contrato Nº 0103/2026, em favor da empresa GO Vendas Eletronicas Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.521.392/0002-62, vencedora do Item Nº 02, o valor total do contrato será de R$ 4.316,80, com vigência de 18/08/2026 a 17/08/2027. Queiroz-SP, 19 de agosto de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal torna pública a adjudicação e homologação do Pregão eletrônico nº 5/2026 - Processo Administrativo nº 65/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simples remoção), incluindo o fornecimento de equipamentos médicos, mobiliário e comunicação visual padronizada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar Federal 202537770007 - Deputado Vitor Lippi, declarando vencedora do certame a empresa: Societe Comercio de Veiculos LTDA inscrita no CNPJ nº 29.987.662/0001-89. Item: 01. Valor Total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Ribeirão Branco/SP, 3 de agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026

Pregão eletrônico nº 5/2026. Processo administrativo nº 65/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Societe Comercio de Veiculos ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo furgão, zero quilômetro, com transformação e adaptação para ambulância tipo A (simples remoção), incluindo o fornecimento de equipamentos médicos, mobiliário e comunicação visual padronizada, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar Federal 202537770007 - Deputado Vitor Lippi. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Data de assinatura do contrato: 17/08/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026

Processo Administrativo nº 208162/2025

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com prestação de serviços de instalação, incluindo todo o material necessário, para os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 10 e 11, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 20.183,17 (vinte mil, cento e oitenta e três reais e dezessete centavos)

Preço Máximo Estimado: R$ 20.183,17 (vinte mil, cento e oitenta e três reais e ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/09/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 179/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 14 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026, Processo Administrativo 774/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa AB E R T O, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Estocáveis), para atendimento da demanda dos diversos setores da Administração Pública Municipal, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital e seus anexos, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 21/08/2026 até às 08h00 do dia 02/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 02/09/2026 MODO DE DISPUTA: Aberto TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE avisa que se acha aberta a Licitação, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a "Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Automotivos, Destinados Ao Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Pesadas Pertencentes À Prefeitura Municipal De Santa Salete/SP, Visando Atender Às Necessidades Dos Diversos Departamentos Municipais, tudo conforme Termo de Referência". A sessão de Pregão se dará no dia 02 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente.

Santa Salete - SP, 19 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Registro De Preços Nº 8/2026

Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento GLOBAL, que objetiva a "Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e análise de exames laboratoriais, para suprir as necessidades do secretaria municipal de saúde (UBS/ESF) do município de SANTA SALETE/SP". A sessão de Pregão se dará no dia 04 de novembro de 2026 às 09:00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000222