DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 20/08/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 04/09/2026. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 04/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.

Santa Salete - SP, 19 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026

Processo nº 142/2026 - Pregão Eletrônico n° 086/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho e descanso, compreendendo colchões, travesseiros, fronhas, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 08/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi - SP, 18 de agosto de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 21/2026. Edital nº 57/2026 - Processo Licitatório nº 77/2026. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2026, do tipo "menor preço por item".

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos, Destinados do Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 21 de agosto de 2026 até as 08:00h do dia 03 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 03 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 03 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Taquaral - SP, 19 de agosto de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 185/26

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 185/26, que cuida da aquisicao de itens de mobilia e equipamentos eletrodomesticos para as unidades CRAS e CCI deste Departamento de Protecao Social Basica, e para a Vigilancia Socioassistencial do municipio, com encerramento dia 18.09.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

Taubate - SP, 19 de agosto de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Secretario de Administracao

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 273/25

No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa para adequacao do telhado e reforma da piscina - Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly, Taubate/SP, por um periodo de ate 03 (tres) meses, a empresa: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, no valor total R$ 86.922,17.

Taubate - SP, 18 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/2026-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de calçados e acessórios de vestuário e de cabeça, destinados à composição, padronização e caracterização dos participantes do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresenta proposta a partir das 09h:00 as 17:00 do dia 26/08/2026, plataforma https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 339030000; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 36/2026 e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.

Aquidaba/SE, 19 de agosto de 2026. YURI VALENÇA COUTINHO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023. 4º TERMO DE ADITIVO. CONTRATO Nº 38/2024. CONTRATADA: PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. CNPJ: 32.158.519/0001-99. OBJETO: ACRÉSCIMO no Contrato Nº 38/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializado em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.104.684,68 (sete milhões cento e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VALOR DE ACRÉSCIMO DO 1º TERMO: R$ 88.967,95 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1,25%. VALOR DE ACRÉSCIMO DO 2º TERMO: R$ 391.397,27 (trezentos e noventa e um mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) 5,51% VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 7,585.049,90 (sete milhão quinhentos e oitenta e cinco mil quarenta e nove reais e noventa centavos). NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 193/2026/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, b, § 1° e 2º da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 19 de outubro de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS LIMA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 05/2026, cujas especificações detalhadas encontramse no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITE,, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE PICKUP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE MOBILIDADE E DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DAS UNIDADES VINCULADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO/SE, INCLUINDO TRANSPORTE, ACESSÓRIOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO, GARANTIA DE FÁBRICA E PERSONALIZAÇÃO VISUAL MEDIANTE PLOTAGEM.Valor estimado em R$ 803.724,78 (oitocentos e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 09/09/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Lagarto/SE, 19 de agosto de 2026. MARIANE RODRIGUES DAMACENA VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência Nº 04/2026, do tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Requalificação da praça de eventos no município de Ribeirópolis. Data/hora: 04 de setembro de 2026, as 09h00min. Valor estimado: R$ 2.385.848,77 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS; Projeto/ação: 15.451.0003.1047: construção, reforma e/ou ampliação de praças. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00: Obras e instalações; fonte de recurso: 1749000 - outras vinculações de transferências. Parecer Jurídico Nº 071/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Ribeirópolis/SE, 19 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº005/2026/FMAS

CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas especializadas em lavagem de veículos, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrônico nº 005/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Início da sessão eletrônica dia 20 de agosto de 2026, até o dia 20 de agosto de 2027, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 18 de agosto de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

DATA DO PERÍODO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026 a 31/08/2026 às 14h DATA DO PERÍODO DE LANCES: 31/08/2026 DAS 14:30hrs AS 17:30hrs OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, DIREÇÃO, EDIÇÃO, MIXAGEM E MASTERIZAÇÃO DE CONTEÚDO EM ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DA TRABALHADORA, POR MEIO DE PODCASTS E VIDEOCASTS INSTITUCIONAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

223

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000223