DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A participação na presente dispensa se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras - Banco Nacional de Compras (BNC), sendo publicado também no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3196-0220 ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/ ou https://bnc.org.br/

Araguaína - TO, 17 de agosto de 2026 DÊNIA RODRIGUES CHAGAS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo 1291/2026

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir Trivale Instituição de Pagamento LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.604.122/0001-97, vencedora do item 1, com a taxa administrativa de -4,09%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 011/2026.

Arraias - TO, 18 de agosto de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 - SRP Republicação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais, equipamentos e periféricos de informática para atender as demandas da prefeitura municipal e fundos municipais de BABAÇULÂNDIA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital e seus anexos. Deste Edital. TIPÓ: MENOR PREÇO EMP R E I T A DA : MENOR PREÇO UNITÁRIO ABERTURA: 04.09.2026 ÀS 09H 00MIN EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: HTTPS://BABACULANDIA .TO.GOV.BR/TRANSPARENCIA/PROCEDIMENTOS-LICITATORIOS/ E WWW.BNC.ORG.BR Nota: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do departamento de licitações, e pelo e mail: [email protected].

Babaçulândia - TO, 19 de agosto de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 4/2026

O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 004/2026, tipo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas com volume de, no mínimo, 16 m³ (dezesseis metros cúbicos), compreendendo a sucção, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, utilizando equipamentos, veículos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins, garantindo o adequado funcionamento das instalações sanitárias, a preservação das condições de higiene e salubridade dos prédios públicos, bem como a continuidade dos serviços públicos prestados à população. A realizar-se no dia 08/08/2026 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNCwww.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 9 9233-1155.

Bandeirantes Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 3/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO de BANDEIRANTES-TO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 003/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, bem como do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 08/09/2026 às 09h30min. Obs. A suspensão para retificação ocorreu exclusivamente para correção da organização dos itens no sistema de gerenciamento próprio - MEGA, pois, durante a importação, alguns itens foram cadastrados de forma equivocada. Ressalta-se que o Edital, o Termo de Referência (TR), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e os demais documentos da fase de planejamento permanecem inalterados, não havendo qualquer modificação em seu conteúdo. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNCwww.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Prefeito em Exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Cachoeirinha - TO, inscrita no CPF nº *.308.521-.

CONTRATADO: WM PRINT SERVICE LTDA, CNPJ nº 42.530.701/0001-82, estabelecida na Avenida São Francisco N° 323 CEP 77.903-000 - Centro, da Cidade de Luzinópolis - TO. OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cachoeirinha/TO, em conformidade com o Termo de Convênio nº 019/2026 - Fortalecimento Institucional das Políticas Públicas para as Mulheres no Âmbito Municipal, mediante Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), visando à modernização da estrutura administrativa e ao aprimoramento dos serviços prestados à população. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 17 de agosto a 17 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Município de Cachoeirinha - TO, 17 de agosto de 2026 Sandrimar Alves da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: CONSTRUTORA ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Novo Horizonte no Município de Guaraí/TO. Prazo de Vigência: 22/12/2026 (contar o prazo de vigência a partir de 24/08/2026). Data da Assinatura: 18/08/2026. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada

A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente 4º Termo Aditivo ao Contrato: nº 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: CONSTRUTORA ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Irany e Alto Bonito no Município de Guaraí/TO. Prazo de Vigência: 22/12/2026 (contar o prazo de vigência a partir de 24/08/2026). Data da Assinatura: 18/08/2026. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO através do ordenador de despesa, publica a dispensa de licitação nº 016/2026, cujo objeto é: Contratação de empresas do ramo para realizar serviços de adequação, reparação e instalação elétrica nas dependências do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, das Unidades Básicas de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. As propostas deverão ser entregues no prazo de até 3 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede. As documentações inerentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços no ato da autorização de fornecimento. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected], com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações e Decreto municipal nº 041/2023, de 22 de dezembro de 2023.

Itacajá - TO, 19 de agosto de 2026. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026

O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2026, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de setembro de 2026, às 09h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, TRAÇÃO 4X4 OU INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected].

Monte Santo do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. NEZITA MARTINS NETA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO torna pública a presente Errata ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Loteamento Parque das Laranjeiras, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, no contexto do TC 56000004265/2025 PAC.

Fica excluída do item 3.1, alínea "d", do Anexo V - Documentos Necessários para Habilitação, a exigência de apresentação de Certificado de qualificação da proponente comprovando ter aderido ao PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições, exigências, anexos e disposições do Edital que não foram expressamente modificados por esta Errata. A presente Errata integra o instrumento convocatório para todos os fins e será divulgada nos meios oficiais de publicidade do certame.

Novo Jardim/TO, 18 de agosto de 2026. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000224