DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TONNERS E KIT CILINDROS DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 01 de setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2026 - ADM REFERENTE A ADESÃO N° 001/2026 - ADM

Retifica-se a publicação do Extrato de Contrato referente a adesão n° 001/2026 - ADM, publicado na seção 3, página 276, do Diário Oficial da União, do dia 12 de agosto de 2026. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2026 - ADM; Leia - se:

EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2026 - ADM;

Palmeirópolis /TO, 17 de agosto de 2026. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 056/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: M C A MONTEIRO ATACAREJO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 37.176.045/0001-21. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO TEM, AINDA, COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. Contrato Nº 056/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 30 (trinta) dias, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 31/07/2026, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO. Gestora Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 057/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 36.118.557/0001-79. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO TEM, AINDA, COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. Contrato Nº 057/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 30 (trinta) dias, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 31/07/2026, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO. Gestora Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 058/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: I E M DE LIMA, inscrito no CNPJ sob o nº: 54.600.782/0001-29. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (MERENDA ESCOLAR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO TEM, AINDA, COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. Contrato Nº 058/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 30 (trinta) dias, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 31/07/2026, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO. Gestora Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 094/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: ZINCO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 10.310.908/0001-55. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, CUJO OBJETIVO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS (COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANÃ- TO. Contrato Nº 094/2025, de acordo com o preceituado art. 107 da lei nº 14.133 de 2024 por mais 90 (noventa) dias, produzindo seus efeitos a partir do término da vigência anterior, ocorrido em 31/07/2026, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA. Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial do Município nº 136/2026, Diário Oficial da União nº 152 e Diário Oficial do Estado nº 7.123, referente ao Contrato Administrativo nº 036/2026/FME, Processo Administrativo nº 423/2026, Inexigibilidade nº 002/2026, onde se lê:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/FME

Leia-se:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026/FME

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes no Extrato de Contrato.

Paranã/TO, 17 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E UNIDADE DE SAÚDE DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14h do dia 21 de agosto de 2026 até as 08:45h do dia 04 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de setembro de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: https://pindoramadotocantins.to.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados nos referidos portais.

Pindorama do Tocantins - TO, 19 de agosto 2026. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DESTINADO A LAVANDERIA PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E UNIDADE DE SAÚDE DE PINDORAMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14h do dia 21 de agosto de 2026 até as 09:45h do dia 04 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de setembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: https://pindoramadotocantins.to.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados nos referidos portais.

Pindorama do Tocantins - TO, 19 de agosto 2026. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 SEMAS

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2026 SEMAS REPUBLICADO, dia 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.

Porto Nacional - TO, 19 de agosto de 2026. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social

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