DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

matrícula nº 65869, ocupante do cargo em comissão de Gerente da Célula de Gestão de Contratos e Convênios, simbologia DNS-2, no período de 17 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026 , as atribuições de Ordenadora de Despesas relativas aos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF (23901), em razão do afastamento temporário da titular Antônia Marques de Macedo, por motivo de férias. Parágrafo único. O exercício das atribuições de que trata o caput restringe-se ao período nele indicado, permanecendo inalteradas as demais competências e atribuições inerentes aos cargos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN, Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente

Secretário Municipal das Finanças

ATO Nº 1482/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P348065/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N° 19 de 04/06/1998 e Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 08/08/2026, o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA MARQUES OLIVEIRA FARIAS, Matrícula Nº 131520-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 1561/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P348131/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N° 19 de 04/06/1998 e Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 26/06/2026, o(a) servidor(a) BRENA RABELO DOS SANTOS, Matrícula Nº 116896-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. assinado digitalmente.

ATO Nº 1909/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1° do Decreto N° 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P348065/2026, RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC N° 19 de 04/06/1998 e Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no serviço Público Municipal, a partir de 09/07/2026, o(a) servidor(a) FRANCISCO JEFFERSON DE MELO SOUZA, Matrícula Nº 127091-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR AREA ESPECIFICA, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. assinado digitalmente.

ATO Nº 5955/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P003027/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Tecnólogo), no percentual de 9% (nove por cento) sobre o vencimento base, à servidora VALDIRA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula 85681-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 5972/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P262406/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Acadêmico em Gestão e Desenvolvimento Regional - PPGDR pelo Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS, a partir de 18/06/2026 a 17/06/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal