DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

JANAINA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor Readaptado, matrícula nº 4763201 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Moreira da Rocha e no Centro de Educação Infantil Professora Maria Evan do Carmo da Coordenadoria do Distrito de Educação 6, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6015/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P535503/2025; RESOLVE excluir do Ato n° 4031/2026, de 28.04.2026, publicado no DOM de 07.05.2026, que concedeu a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no percentual de 20% (vinte por cento), no que se refere aos servidores FRANCISCO SANIO DOS SANTOS BARBOSA , matrícula nº 178894-01 , Auxiliar de Farmácia e PAULO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 178799-01, Auxiliar de Farmácia, lotados na Secretaria Municipal da Saúde . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6018/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P043713/2026 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) LAYSE CASTANHEIRA FERREIRA COSTA , matrícula n° 57161-01 , Supervisor Escolar , lotado(a) no(a) Educação , a partir de 29.01.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * assinado digitalmente*

ATO Nº 6026/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P102135/2026 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 20, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019 c/c do art. 32, inciso VI, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) LÚCIA MARIA DOS SANTOS CAETANO , matrícula n° 21338-02, Professor , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 09.03.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

ATO Nº 6027/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P337052/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora JACIANE NUNES BENTO LEMOS , matrícula nº 180982-01 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 06.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 10 de agosto de 2026.

assinado digitalmente

ATO Nº 6029/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P045505/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SOUSA RAMOS MARQUES , matrícula n° 48375-01 , Professor Nível Médio , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 24.08.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

assinado digitalmente

ATO Nº 6031/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P326055/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas