DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

mensais para cursar Mestrado em Estudos da Tradução pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 01/08/2026 a 31/07/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal AMANDA APARECIDA DE SOUSA BATISTA , ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula nº 14375701 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Professor Prisco Bezerra da Coordenadoria do Distrito de Educação 3, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVAMUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6033/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P290003/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, Curso de Doutorado Profissional em Ensino de Ciências Exatas, pela Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, a partir do dia 06 de julho de 2026 até a data de conclusão do curso em 30 de junho de 2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal MOÉSIA DA CUNHA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 10996601, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Professora Raimunda Felix de Alcantara da Coordenadoria do Distrito de Educação 6 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026

Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6037/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o processo nº P288049/2021 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, ao servidor ITALO ROGER MELO SALES, matrícula n° 128579-01, Técnico em Radiologia, lotado no Previdência do Município, ora à disposição da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com o artigo 110, parágrafo único da Lei nº 6.794/90, a partir de 01.10.2021 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 11 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6038/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P262448/202 6; RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo de Nível Superior – GINS-SF, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, aos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Umnicipal da Saúde , a partir da data de admissão. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 10 de agosto de 2026.

assinado digitalmente