DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6058/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P336989/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Pós-Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora JANNYNE EMI PRADO DE MOURA FARIAS, matrícula 84122-03, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 06/08/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 6059/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P338485/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora CINTIA DO NASCIMENTO SILVA , matrícula nº 121712-02 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 06.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6060/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P340446/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora PALOMA SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 180946-01 , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 07.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6061/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P341242/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LECIANA SOUSA COSTA, matrícula nº 180938-01 , Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 10.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6062/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P345005/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ÍTALO FONSECA MOTA, matrícula 165015-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 11/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6063/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de