DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6049/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P337823/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora JOSIANE NATIELLE SILVA AIRES , matrícula nº 180951-01 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 06.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 11 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6050/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P297482/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANA JAMILLE CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 180989-01 , Psicólogo, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 10.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 11 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente * *** ***

ATO Nº 6051/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P193941/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) DANISIO FERREIRA DE ARAÚJO , matrícula n° 20067-01 , Agente Administrativo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 15.05.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 11 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6052/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P343781/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JEAN LUC TELES MARREIROS, matrícula 179690-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 11/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6056/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P246544/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) ESCOLINHA PIMPOLHOS LTDA, COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA, ESCOLINHA PRIMEIRO MUNDO LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) CARLA MARIA DOS SANTOS , matrícula nº 112159-01 , Assistente da Educação Infantil , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 01.06.2004 a 21.02.2006, 01.10.2006 a 08.01.2015, 01.09.2015 a 11.12.2015 e de 01.04.2016 a 22.07.2016, no total de 3.862 dias, ou seja, 10 anos, 07 meses e 02 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6057/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P246801/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) MARIA EMIRAN DE SOUZA INACIO CAMPELO , matrícula nº 26588-02 , Professor , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 03.08.1998 a 30.12.1998, no total de 148 dias, ou seja, 04 meses e 28