DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, com sede em Fortaleza/CE, na Avenida da Saudade, nº 2967, Bairro Passaré, CEP: 60.861-330, representada por seu titular Tibério Cavalcante Carvalho. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição OPME DA NEUROCIRURGIA – SISTEMA DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Tibério Cavalcante Carvalho – representante da empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.361.780/0002-90, com sede na Avenida Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60190-075, neste ato representada pelo sócio Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição OPME DA NEUROCIRURGIA – DRENAGEM VENTRICULAR EXTERNA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 44.735,00 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Vicente De Paula Rodrigues De Araújo Júnior – representante da empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 72.527.609/0001-24, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Calixto Machado, nº 21, Sala D, altos, Bairro Pires Façanha, CEP: 61.775-060, neste ato representada por sua administradora Marilde Ferrer De Sousa Carvalho. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição OPME DA NEUROCIRURGIA – CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA E CLIPE PARA ANEURISMA CEREBRAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001,