DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) RAPHAEL FELIPE BEZERRA DE ARAGÃO, matrícula 66261-01 , ocupante de um cargo de MÉDICO com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “C”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 26.05.2026 , conforme Processo Administrativo P226246/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG

Visto:

Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, atendendo as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento básico, do(a) servidor(a) JOÃO DENNYS PINHEIRO VASCONCELOS, matrícula 111992-03 , ocupante de um cargo de ENFERMEIRO com respaldo legal nas disposições contidas na alínea “C”, do art. 2º da Lei nº 7.555/1994, combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.451/1994, a partir de 12.05.2026 , conforme Processo Administrativo P203337/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Patricia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG

Visto:

Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota – IJF Em Substituição * *** ***

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) MARNAVAL ALVES MAGALHAES , ocupante do cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM matriculado(a) sob o nº 20347-01, lotado(a) neste Instituto, o tempo de contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS referente ao período trabalhado a CLINICA DE ACIDENTES SOCIEDADE ANONIMA, no período de (01.11.1986 a 02.12.1989), UNIÃO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDA no período de (01.04.1990 a 30.06.1992) e PADRÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA no período de (21.01.1991 a 30.06.1992) conforme certidão de tempo de contribuição incluída no processo administrativo nº P214873/2024, integralizando um total de 1.908 dias, correspondentes a 05 (cinco) anos , 02 (dois) meses e 20 (vinte e três) dias, com respaldo legal nas disposições contidas no Art.44 a 47, inciso III da Lei nº 6.794/1990, da Lei Complementar nº 298/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro Secretária Executiva Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Visto: Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota IJF Em Substituição

PORTARIA Nº 1448 / 2026 - IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P236841/2025); CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar MARIA MARLETE CALDAS LUCIANO , matrícula nº 1199003, Enfermeira, Setor – Núcleo de Enfermagem de Esterilização como gestora e OSMAR LEITE DE FIGUEIREDO FILHO , matrícula nº 89133-01, ocupante do cargo de Médico Traumatologista como Fiscal dos seguintes contratos: Número do Contratada Objeto do Contrato Contrato IJF O presente contrato tem por objeto a aquisição OPME DA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 289/2026 NEUROCIRURGIA – DRENAGEM VENTRICULAR EXTERNA, nas PRODUTOS HOSPITALARES LTDA condições estabelecidas no Termo de Referência.