DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Comediante Chico Anisio, nº 230, Quadra 01 Lote 20,Vereda Tropical, CEP: 61.762-100; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – SONDAS I (ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E FOLEY), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90163/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90163/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90163/2025; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 11 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.516/0001-75, com sede na cidade de Eusébio/CE, à Rua Quimquinho Feitosa, nº 47, Vereda Tropical, CEP: 61.761-840; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – SONDAS I (ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E FOLEY), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90163/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamentase: I - No Pregão Eletrônico nº 90163/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90163/2025; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 11 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.737.279/0001-87, com sede na cidade de São Carlos/SP, na Av. Professor Augusto de Oliveira, nº 91, Vila Mariana, CEP: 13.566-340; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR – SONDAS I (ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E FOLEY), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90163/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90163/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90163/2025; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 11 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03