DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
152
car-se aos municípios de Fortaleza e Limoeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adriana Márcia de Sales Cassiano | 496094-1-8 | Farmacêutica | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 08 |
| Maria Marta Andrade de Sousa Oliveira | 301527-9-4 | Odontóloga | II | 2,0 | 143,66 | 287,32 | 14, 27, 28, 30 |
| Wilson Borges da Silva | 301482-5-8 | A.S.P | II | 2,0 | 143,66 | 287,32 | 15, 16, 17, 20 |
| Francisco Cláudio da Silva | 300413-1-3 | DAS-2 | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 22 |
| Francisco Dimas da Silva | 301531-5-4 | A.S.P | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 28,29,30 |
| TOTAL | 933,79 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053668/2026-55 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentraliza de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Julho/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Barbalha, Barro, Abaiara, Aurora, Crato e Mauriti com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernanda Cartaxo Martins Pitanga | 496373-1-4 | Assistente Social | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 21, 28 |
| Jose Ranilson Pinheiro dos Santos | 300877-1-2 | G. Endemias | II | 1.0 | 143,66 | 143,66 | 02, 10 |
| Maria Diana Figueiredo Araújo Leite | 496062-1-4 | C. Dentista | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 10, 29, 30, |
| Gecivan Pereira de Lima | 301520-0-X | AG.S. Publica | II | 3,5 | 143,66 | 502,81 | 17, 21, 22, 27, 28, 29, 30 |
| Jaqueline Gomes Araújo | 104252-1-2 | Enfermeira | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 21, 28, 29 |
| Maria Dione de Figueiredo Nicodemos | 030263-1-0 | Enfermeira | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 22 |
| TOTAL | 1.292,94 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº3497/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.025732/2026-91, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterado pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3068628-71.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a servidora MARIA LILIAN VISCO MATTOS COELHO , matrícula nº 4960551-X, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, integrante do Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3497/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2022 - 30/06/2023 | 01/07/2023 | 7 | 8 | 14/07/2026 |
| 01/07/2023 – 30/06/2024 | 01/07/2024 | 8 | 9 | - |
PORTARIA Nº3513/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.023969/2026-38, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterado pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3079017-18.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a servidora SOLANGE SILVA MENEZES LOPES , matrícula nº 4937671-5, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3513/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2022 - 30/06/2023 | 01/07/2023 | 13 | 14 | 14/07/2026 |
| 01/07/2023 – 30/06/2024 | 01/07/2024 | 14 | 15 | - |
| 01/07/2024 - 30/06/2025 | 01/07/2025 | 15 | 16 | - |
APOSTILAMENTO Nº538/2026 AO CONTRATO Nº265/2026
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/ HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, portador do RG nº 2021045998-5 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.064433/2026-99, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021,