DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 155

14, unidade 201, n.º 27, CEP: 65.058-232, São Luis/MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , bem como realizar acréscimo ao Contrato n° 926/2025, que tem como objeto é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSUMOS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO CENTRAIS E MINI CENTRAIS SPLIT, JANELEIRO E DUTADA, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA COM SOBREAVISO (SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VALOR GLOBAL: R$ 237.072,45 (duzentos e trinta e sete mil e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 28 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:11/08/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E GLAUCIO OLIVEIRA RUBIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27359

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251635 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088679/2024-94. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:3; 1404420 - FIO DE SUTURA, MARCAPASSO 2-0, 02 AGULHAS, 01 AGULHA CILINDRICA 1/2 25/26MM COMPRIMENTO 60CM, 01 RETA 60MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 2.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8800; ITEM:4; 641065 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 0, AGULHA ½ 40MM, CIRCULO CILINDRICO, GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.:5.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2600; ITEM:6; 641095 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 2- 0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 40MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.:5.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0200; ITEM:7; 641224 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILINDRICA 15/17MM UROLOGIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.:3.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5200; DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM:5; 641085 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 2- 0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM, GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE-- Obs.: QUANT.:5.256; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6400; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:1; 641085 -641682 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 6-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CILINDRICA, UROLOGIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 Obs.: QUANT.:2.088; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251635. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28835

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; UNI HOSPITALAR LTDA; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BAYER S.A.; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260280 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.091514/2025-81. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 1; 531157 - NEBIVOLOL (CLORIDRATO), COMPRIMIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM 2; 1933742 - ODEVIXIBATE SESQUI HIDRATADO, 400MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.547,6400; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA: ITEM 3; 1814846 - OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.245; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,0000; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4; 394786 - PAROXETINA, (CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5; 1587758 - PREGABALINA, 75MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 104.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6; 1041099 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, 300MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6000; ITEM 11; 468330 - TRAZODONA, CLORIDRATO, 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; BAYER S.A.: ITEM 8; 1085584 - REGORAFENIBE, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,1200; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 9; 1038408 - RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 18MG (9,5MG/24H), ADESIVO TRANSDERMICO, UNIDADE 1.0 ADESIVO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7686; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 10; 1388352 - TOXINA BOTULINICA TIPO A, FRASCO AMPOLA, 100 U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 465,2900; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA: ITEM 13; 2069755 - BRIGATINIBE, 180MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260280; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28950

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260318 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.102978/2025-20 (ORIGINAL) e 24001.068457/2026-17 (PARCIAL). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1174636 - AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO, 50MG/ML + 12,5MG/ML, PO PARA SUSPENSAO ORAL, FRASCO 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 148.484; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4; 386643 - CEFUROXIMA SODICA, FRASCO AMPOLA, 750 MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 17.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1081; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5;