DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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1281500 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXAMETASONA, FRASCO 5 ML, 3,5 MG/ML + 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200; ITEM 9; 1104097 - GANCICLOVIR, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6200; DROGAFONTE LTDA: ITEM 6; 828127 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO, 3,5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4000; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7; 384110 - FLUCONAZOL, 150 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.781.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4800; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: ITEM 8; 1286140 - FOSFOMICINA TROMETAMOL, GRANULADO, ENVELOPE 8G, 5,631G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 9.029; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3900; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: ITEM 10; 390586 - GENTAMICINA (SULFATO), 40 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260318; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 711/2026 PROCESSO Nº24001.111757/2025-42 PRÉ-RESERVA 1433707000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/ HGF; CONTRATADA: BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de insumos para nefrologia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/07/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Geraldo Honório Silva Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 779/2026 PROCESSO Nº24001.045015/2026-01 PRÉ-RESERVA 1463031000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , consistentes em 10 (dez) Focos Cirúrgicos de Teto com 02 (duas) cúpulas, destinados ao atendimento das demandas do Centro Cirúrgico e das salas de Procedimentos Invasivos no âmbito do Hospital Regional de Crateús – HRCRA, unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10 .302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052. 1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Arion José Barretti.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 230/2026 PROCESSO Nº24001.060072/2026-10 PRÉ-RESERVA 1466298000 OBJETO: Serviços de locação de dispositivos médicos, 01 (um) ARCO CIRÚRGICO VASCULAR e 01 (uma) MESA CIRÚRGICA RADIO TRANSPARENTE PARA ELETROFISIOLOGIA , com fornecimento de acessórios necessários para o pleno funcionamento dos itens, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando, a recente conclusão das obras da sala de Eletrofisiologia no Setor de Hemodinâmica deste Hospital, bem como a necessidade iminente de equipamentos para o início das atividades assistenciais, solicitamos a abertura de processo para a locação de 1 (um) Arco Cirúrgico Vascular Móvel Digital e 1 (uma) Mesa Cirúrgica em Fibra de Carbono com tampo inteiro, destinados à realização de procedimentos eletrofisiológicos. Objetivando uma contratação de locação dos citados equipamentos por um período duradouro, com prorrogações sucessivas, de até 10 anos, elaboramos o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com contrato, de NUP: 24001.050992/2026-11, que se encontra atualmente na engenharia clínica para análise. Foi elaborado, processo de aquisição de (NUP 24001.082101/2025-13), entretanto em face do alto valor financeiro a ser disponibilizado para sua aquisição, não houve disponibilidade orçamentária e financeira, no momento, para a sua execução. Elaboramos a Dispensa de licitação de NUP: 24001046207/2026-26 COEP: 2026/25446 com o mesmo objeto, entretanto restou fracassada. A Dispensa de Licitação, encontra-se plenamente justificada em função da emergencialidade provocada pela demanda reprimida para a realização de procedimentos terapêuticos e estudos eletrofisiológicos. Citamos uma listagem de 956 pacientes, que aguardam a conclusão desse processo de Dispensa de Licitação para sanar e corrigir os seus problemas de arritmias cardíacas. É importante mencionar que este, é o único hospital da rede SESA que realiza esse tipo de procedimento. VALOR GLOBAL: R$ 449.880,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3. 01; 29469 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: VITAL C COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA ; DISPENSA: 06/08/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 06/08/2026 - Adriano Veras Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 78/2026 PROCESSO Nº24001.036045/2026-18 PRÉ-RESERVA 1460890000**

OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais ou compatíveis, incluindo calibração e treinamento de usuários , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) necessita contratar empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, na Termodesinfectora modelo E-2000-400.P – Marca BAUMER, instalada na Central de Material e Esterilização (CME). A contratação é essencial para garantir a segurança do processamento de produtos para saúde,em conformidade com: • RDC ANVISA nº 15/2012, especialmente os Art. 37 a 40, que exigem: - qualificação de instalação, operação e desempenho dos equipamentos com periodicidade mínima anual; - calibração anual de leitores de indicadores biológicos e seladoras térmicas; - qualificação térmica e calibração dos instrumentos de controle da esterilização e termodesinfecção; - registro e arquivamento obrigatório das intervenções técnicas realizadas; • NR 32 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, que determina a manutenção adequada dos equipamentos que possam apresentar riscos biológicos, químicos, elétricos e ergonômicos • Normas de Tecnovigilância da ANVISA, considerando que o HIAS é Hospital Sentinela, devendo notificar falhas, irregularidades e eventos adversos relacionados a equipamentos médicos. A Termodesinfectora BAUMER desempenha função crítica na limpeza automatizada de instrumentais, sendo etapa fundamental anterior à esterilização. A ausência de manutenção adequada compromete diretamente a segurança do paciente, podendo ocasionar: • falhas na remoção de matéria orgânica; • risco de infecção hospitalar; • reprocessamento inadequado de instrumentais; • interrupção operacional da CME; • descumprimento das normas sanitárias e trabalhistas citadas. Além disso, os serviços a serem contratados devem atender rigorosamente às exigências normativas, incluindo: • Garantia da calibração dos instrumentos de teste conforme a RDC 15; • Emissão de laudos técnicos e registros completos das intervenções (Art. 40 da RDC 15/2012); • Execução das rotinas de manutenção previstas pelo fabricante e pelas normas da ANVISA; • Fornecimento anual de laudo de análise da água antes e depois da osmose reversa, obrigatório para avaliar a qualidade da água utilizada no processo de termodesinfecção. Considerando que esse equipamento é essencial para a continuidade dos serviços assistenciais do hospital