DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
191
| ORD. | II CURSO DE SOCORRISTA TÁTICO - II CST–GSAR/BEPI 2026 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 9 | FRATURAS |
Presença/ Participação |
| 10 | TRANSPORTE DE VÍTIMAS/DESENCARCERAMENTO |
Presença/ Participação |
| 11 | MÉTODO DE TRIAGEM DE VÍTIMAS (START) | Presença/ Participação |
| 12 | ABORDAGEM A TENTATIVA DE SUICIDIO | Presença/ Participação |
| 13 | OFIDISMOS | Presença/ Participação |
| 14 | NOÇÕES DE RESGATE EM ALTURA | Presença/ Participação |
| 15 | NOÇÕES DE SALVAMENTO AQUÁTICO | Presença/ Participação |
| 16 | NOÇÕES DE RESGATE AEROMÉDICO | Presença/ Participação |
| 17 | ITI PARA O RESGATE | Presença/ Participação |
| 18 | OPERAÇÕES RIBEIRINHAS | Presença/ Participação |
| 19 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO | Presença/ Participação |
| 20 | LEGISLAÇÃO E DIRETRIZES DO APH-TÁTICO BRASIL | Avaliação Teórica |
| 21 | PROTOCOLO TCCC | Presença/ Participação |
| 22 | CARE UNDER FIRE | Presença/ Participação |
| 23 | M-CONTROLE DE HEMORRAGIAS | Presença/ Participação |
| 24 | A-VIAS AÉREAS | Presença/ Participação |
| 25 | R-RESPIRAÇÃO | Presença/ Participação |
| 26 | C-CIRCULAÇÃO E CHOQUE | Avaliação Teórica |
| 27 | REPOSIÇÃO VOLÊMICA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO/ INTRAÓSSEO | Presença/ Participação |
| 28 | H- HIPOTERMIA | Presença/ Participação |
| 29 | TACTICAL FIELD CARE | Presença/ Participação |
| 30 | TACTICAL EVACUATION CARE | Presença/ Participação |
| 31 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO AMBULÂNCIA SAMU | Presença/ Participação |
| 32 | ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS (FAZENDA) | Avaliação Prática |
| 33 | ESTAÇÕES PRÁTICAS DE ESTABILIZAÇÃO DE VÍTIMAS (CQB) | Avaliação Prática |
| 34 | RESGATE POLICIAL FERIDO(TIRO) | Avaliação Prática |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 02/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 19/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | SEDE DO BEPI(Maracanaú/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº33/2026 - NUP Nº10041.003827/2026-90 - CURSO BÁSICO DE DEFESA
CIVIL – CBDC/2026 - TURMA II
Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará e integrantes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), bem como SERVIDORES de Secretarias afins à Proteção e Defesa Civil dos municípios para exercerem, no âmbito do Estado do Ceará, as funções inerentes à Gestão de Riscos e de Desastres, estabelecido na Lei 12.608/2012 e Decreto Estadual 34.595/2022. Desenvolvimento do Curso: 17/08/2026 a 21/08/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: 23º Batalhão de Caçadores - Exército Brasileiro / Fortaleza – CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Defesa Civil e Legislação Aplicada | 4 |
| 02 | Gestão de Risco e Desastres | 8 |
| 03 | Plano de Contingência – PLANCON | 8 |
| 04 | Sistema Integrado de Informação sobre Desastre – S2ID | 8 |
| 05 | Segurança de Barragens e Visita Técnica | 12 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO | |
|---|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP | CE. |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº34/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003534/2026-11
CURSO DE RECEBIMENTO/LIBERAÇÃO DE CORPOS E ATENDIMENTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR – TURMA I / 2026 Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) no aprimoramento e padronização dos procedimentos operacionais, jurídicos e administrativos referentes ao recebimento, identificação e liberação de corpos, integrando a técnica pericial ao cumprimento das exigências legais, à garantia da cadeia de custódia e à prestação de um atendimento humanizado e assertivo às famílias em situação de luto. Desenvolvimento do Curso: 27/08/2026 e 28/08/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD. CURSO DE RECEBIMENTO/LIBERAÇÃO DE CORPOS E ATENDIMENTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR H/A 1 Procedimento Operacional Padrão (POP) do Recebimento, Registro, Identificação, Reconhecimento e Liberação de Cadáveres nos Necrotérios. 10 2 Atuação de Bancos de Tecidos Oculares nos Necrotérios e Auxílio Funerário para Inumação de Vítimas de Familiares em Vulnerabilidade Social. 10 TOTAL 20