DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

190

competências teóricas e práticas que lhes permitam atuar de forma técnica, legal, segura, eficiente, eficaz e padronizada no desempenho da atividade operacional. compreendendo as técnicas de patrulhamento motorizado, abordagem policial e operações de bloqueio em via pública, conforme estabelecido no material didático da disciplina Procedimentos Operacionais da PMCE II. CURSO: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES Serão 03 (três) Instrutores para cada pelotão. VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: AcargodacoordenaçãodoCurso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 1.525 (um mil quinhentos e vinte e cinco) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº 5/2026-DEPM/DG/AESP. Esse quantitativo poderá ser alterado para cumprimento de decisões judiciais e/ou outra determinação administrativa. EQUIPAMENTOS: viatura operacional (vtr) para as instruções práticas; Colete balístico, cinto de guarnição, algema, Tonfa Policial, simulacros de arma de fogo. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de Procedimentos Operacionais Padrão da PMCE – POP II deverão ser aplicadas a todos os discentesdo Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I; As Atividades Práticas da disciplina de Procedimentos Operacionais Padrão da PMCE – POP II serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, conforme Nota de Instrução Nº 84/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Nocasodosdiscentesqueexijamumacomplexidadeadaptativanoexercício,bemcomo naexecução,caberáaosinstrutoresaplicarumaatividadeseparadamentecomesses discentes; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários e localespecificado; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL:Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação – FORMACE e Batalhões da PMCE; DATA:De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal – QTS do Pelotão. HORÁRIO:De acordo com o Quadro de Trabalho Semanal – QTS do Pelotão. PELOTÕES: 1 a 53. UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão adotado pela vinculada de origem. Discentes: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Os recursos materiais, destinado ao componente curricular Procedimentos Operacionais da PMCE – POP II, o suporte logístico sob responsabilidade da AESP/CE, estes foram disponibilizados de acordo com a capacidade institucional e a disponibilidade dos meios existentes, inclusive aqueles em andamentos vinculados a FORMACE, observadas as demandas formalmente apresentadas pela coordenação do curso. As atividades desenvolvidas nas instalações dos Batalhões da PMCE, a responsabilidade pela gestão da logística local caberá ao Coordenador do Pelotão onde estiver sendo realizada a formação do CFSDPM/2026 – Turma I, competindo-lhe adotar as providências necessárias para assegurar as condições adequadas à execução das atividades de ensino. MUNIÇÕES: Não há previsto. A CEPEPM coordenará de forma supervisionadatodas as ações referentes à disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSDPM/2026 – Turma I; Os instrutores deverãoorientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP,em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº19/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.001581/2026-11 II CURSO DE SOCORRISTA TÁTICO - II CST – GSAR/BEPI 2026. – (REPUBLICAÇÃO) Finalidade:O presente curso visa instruir policiais militares do BEPI a fim especializar o combatente a compor as patrulhas na função de socorrista e também da PMCE, bem como agentes de segurança pública de todo território nacional e/ou instituições estrangeiras, em Atendimento Pré-hospitalar e Atendimento Pré-hospitalar Tático Desenvolvimento do Curso:06/04/2026 a 08/05/2026. Vagas: 24(vinte e quatro) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO BEPI (Maracanaú/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Tendo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: