DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.08.18.01. Objeto: Aquisição de peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Cariús, de acordo com o Anexo I, Termo de Referência do Edital. Tipo: Maior desconto percentual sobre tabela/catálogo do fabricante de peças originais e genuínas de reposição de primeira linha, pelo sistema Audatex (através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) e/ou de preços governamentais (Licitados). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.08.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília) e a abertura no dia 04.09.2026 às 09hrs. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceara - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2026. A Câmara Municipal de Ipueiras - CE Torna Público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município, para os cargos de: Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Vigia. As inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2026 e término às 23:59 horas do dia 06 de setembro de 2026. Jose Sergio Alves Lima - Presidente da Câmara Municipal de Ipueiras (CE), 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de publicação do Quarto Termo Aditivo - Dispensa Nº 26.01.01/2024.01. Objeto: Recuperação de estrada vicinal na localidade de garças, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP - Governo do Estado; Valor do Acréscimo: R$ 81.681,60 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, alínea “b” do Inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VK Construçõs e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura. Amontada - CE, 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Contratação Direta. A(O) Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural, torna público que realizará as 07:35, do dia 21 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0608.001/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, visando à estruturação, modernização e melhoria das atividades administrativas, culturais, educacionais, artísticas e institucionais desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Turístico e Cultural. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Antunino Cunha, s/n, Alcântaras/Ce e no endereço eletrônico:[email protected]. Alcântaras/CE, 18 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 01 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2026.02, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao Programa Criança Feliz ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD/SUAS junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 18 de agosto de 2026. José Fernando de Freitas Lima - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2026.08.10.01/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Construser Construção e Serviços de Terraplenagem. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação no município, conforme MAPP nº 3362, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE. Valor Total R$ 549.579,59 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Mauriti/CE, 10 de Agosto de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e José Audisio de Morais.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 004/26-CRED-FMS** –OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE EXAMES SANGUINEOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ DAS 08 HORAS DO DIA 20/08/2026 ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 02/09/2026. O EDITAL NA ÍNTEGRA E TODOS OS SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SÍTIO WWW.BBMNET.COM.BR E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de setembro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.18.027-PE-SECULT. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUBSIDIADO COM RECURSOS DO PRO-SIEC, CONFORME DADOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https:// www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 18 de agosto de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração/fomento visando à realização do II FESTIVAL DAS ARTES PIRES FERREIRA , com a aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . COMUNICADO: O Município de Pires Ferreira torna público o RESULTADO FINAL do referido certame, conforme abaixo: ORGANIZAÇÃO SELECIONADA: Instituto José Ribamar Pereira (Instituto José Ribamar Pereira, de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente). CNPJ: 28.519.442/0001-68. SEDE: Distrito de Camilos, Meruoca - CE. SITUAÇÃO: Classificada. Pires Ferreira - CE, 18 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.100826.CE.SEDUC, – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CEI NA LOCALIDADE DE LAJINHA - PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 03/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO Nº 2026.07.23.01 – Processo Administrativo Nº 060108050001 - ARP Nº 2026.07.23.01-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.07.23.01. ORGÃO GERENCIADOR: Sec. Municipal de Saúde - Detentor da ARP). EMPRESA: GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ n° 07.182.542/0001-71. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias de Prefeitura do Município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 501.718,92 (Quinhentos e Um Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Noventa e Dois Centavos), referente aos Lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026.