DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050194/2026-64/IG: 1461401

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Av. José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na rua Dr. João Pessoa, 570 – Iguatu/Ce CEP: 63.500-092, Fone: (88) 3581-4905, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Serviços técnicos profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22741, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22741 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 - 2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRA TANTE – ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095790/2026-73 IG 1466248

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na Rua Aluízio Gonzaga de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , com sede na Rua Tristão Gonçalves, 437, Centro, CRATO - CE, CEP: 63.100-055, Fone: 88 99621-1141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/000190, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18759/2026, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18759/2026 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.497,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 22281 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134589/202619 - IG - 1469016

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA TENENTE JOSÉ NEWTON, Nº 479 – BAIRRO MESSEJANA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.841-250, Fone: (85) 98109 - 8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23522, Termo de Participação nº 0026/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23522 e Termo de Participação nº 0026/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 15.496,00 (Quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092015/202666 - IG - 1462666

CONTRATANTE: A EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS , situada(o) na Rua São Raimundo nº 199 – Bairro: Nossa Senhora das Graças – Pirambú, Município de Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Geral, Sr(a) Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272 – Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.040-160, Fone: 8532535559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola, nas condições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17623 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-