DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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cimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 41.398,00 (Quarenta e um mil e trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Klecia Maria Mesquita de Sousa - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095568/2026-71/IG: 1469114

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO - ME , com sede na Rua Mimosa Coelho, nº 120, bairro Maraponga, FortalezaCE, CEP 60.711-020, Fone: (85) 99138-4116, inscrita no CNPJ sob o nº 65.866.735/0001-48, representada neste ato pelo Sr. Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSMANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/24350 e Termo de Participação n° 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24350 e Termo de Participação nº 2026/0020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 15.212,98 (quinze mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03. 339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMIRIS MARQUES DE LIMA , 02MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105889/2026-91/IG-1463457000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, situada na Rodovia CE, 362, S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole-CE, CEP: 62.450-000, Telefone (88)3627-1059, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/079392, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, situada na Rua Monsenhor Holanda, 1306 LOJA 6 – Centro – Nova Russas / CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleber da Silva Mourão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - Festividades e Homenagens - Formatura , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/23560 e Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23560 e Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23560 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Martinópole - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.989,99 (quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 697606. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele- CONTRATANTE – Cleber da Silva Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Rafaela Castro de Albuquerque , 02-Wendell Rocha Costa . Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060699/2026-37 IG 146500900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida à Rua Av. Professora Letícia Marques Cavalcante,s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP:61615-000, Telefone: (85) 98591-6951, inscrita no CNPJ: nº 07.954.514/0741-61 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565 , município de Caucaia, CEP: 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001- 03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 29.808,70 (Vinte e nove mil e oitocentos e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339 030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANA GOMES DA SILVA 2 - REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUSA Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116205/202686 - IG - 1465315

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ nº 59.308.009/0001-07 com sede na AV TENENTE JOSE NEWTON, 479, MESSEJANA, CEP: 60.841-250,FORTALEZA (CE), por intermédio de ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24695 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24695 e Termo de Participação nº 20260027 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto