DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
118
| NOME DO(A) CANDIDATO(A) | SITUAÇÃO |
|---|---|
| Célio Freire de Sousa | Ausência da documentação exigida no item 4.1.1 a); b) do edital (Cópia identidade artesanal da Ceart, RG e Cpf e comprovante de endereço) |
| Davi Saulo dos Santos Gomes | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) enviou a documetação do edital 23.2026 |
| Eloisa Ribeiro da Silva | Ausência da documentação exigida no item 4.1.1 b) do edital (Cópia do comprovante de endereço) |
| Fábio Henrique Gomes Duarte | Documentação exigida no item 4.1.1 c) do edital (fotografias) foram enviadas através de links que precisava de autorização de acesso |
| Isabelle Sousa da Silva | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) |
| João Batista dos Santos | Anexos I, III e VI exigida no item 4.1 do edital foram enviados sem assinatura |
| Josefa dos Santos Patrício | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) |
| Lia Alencar Paiva | Documentação exigida no item 4.1.1 a) do Edital apresentada (cópia da identidade artesanal da Ceart) vencida desde 2021 |
| Lucineide Pereira da Silva Sousa | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) |
| Lucinete Silva Ribeiro | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) |
| Luis Pereira da Silva | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) |
| Marcos André Ferreira Lima | Anexos I, III e VI exigida no item 4.1 do edital foram enviados sem assinatura |
| Maria Emilia Magarinho de Oliveira | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos III e VI) |
| Maria Amélia Alves Batista | Ausência da documentação exigida no item 4.1.1 a) e b) do edital (Cópia identidade artesanal da Ceart e Comprovante de Endereço) |
| Maria Lucia da Silva Sousa | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III, VI) enviou a documentação do edital 14.2026 |
| Maria Renata dos Santos Agostinho | Ausência da documentação exigida no item 4.1.1 b) do edital (Cópia RG e Cpf e comprovante de endereço) |
| Marlene Pereira de Sousa | Documentação exigida no item 4.1.1 c) do edital (fotografias) foram enviadas através de links que precisava de autorização de acesso |
| Rozilandia Bezerra de Morais | Ausência da documentação exigida no item 4.1.1 a); b); c) do edital (Cópia identidade artesanal da Ceart, RG e Cpf, comprovante de endereço e fotografias dos produtos) |
| Silvana Dos Santos Gomes | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital (anexos I, III e VI) enviou a documetação do edital 23.2026 |
| Movimento Promoção Social | Ausência da documentação exigida no item 4.1 do edital(anexos I,III e VI) |
| DESCLASSIFICADO(S) | |
| NOME COMPLETO | TIPOLOGIA MUNICIPIO NOTA SITUAÇÃO |
| Carlos Eduardo de Sousa | Pedras Santana do Cariri 0 Desclassificado pelo descumprimento de regras estabelecidas no Edital 22.2026 - referente àparticipação no Evento |
Fortaleza, 07 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 12 de agosto de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE CONTRATO Nº087/2026 IG N°1442102
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.742.263/0001-15, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 6740 – Cocó, Fortaleza – CE, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260006/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 5848OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o Art. 1º, § 3º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo nº 47001.006397/2026-44. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$ 3.537.793,60 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.168.11677.06.449051.1.7543220059.1 47100002.08. 243.168.11677.06.449051.1.5009100000.5. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO - CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE CONTRATO Nº088/2026 IG Nº1438155
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, portador do RG nº 91013004283 – SSP/CE e do CPF nº 575.358.683-04, doravante denominado CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO IGC GRANITO (IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA GRANITO LTDA) designada como líder a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, sala 1105, Cocó – CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260003/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 5848OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o Art. 1º, § 3º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo nº 47001.005263/2026-14. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de R$2.831.212,12 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e doze reais e doze centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.116 76.04.449051.1.7543220059.1; 47100002.08.243.123.11676.04.449051.1.5009100000.5. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 14 de agosto de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE CONTRATO Nº090/2026 IG N°1438545
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO, doravante denominado CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO IGC GRANITO (IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA GRANITO LTDA) designada como líder a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, sala 1105, Cocó – CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20260010/ SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 5848OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o Art. 1º, § 3º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, e de