DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº254/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000265/2026-40, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente LUIZ SOARES LIMA , matrícula n.º 430528.1-0, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Construção Civil desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 20 de DEZEMBRO de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº255/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002389/2025-89, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da Progressão em favor do(a) servidor(a) docente ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO** , matrícula n.º 430696.1.6, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Direito desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 30 de Setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 23 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº260/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002164/2025-22, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente FERNANDO MENEZES LIMA** , matrícula n.º 300698.3.8, ocupante do cargo de Professor, classe adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Direito do Campus de Iguatu desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 19 de AGOSTO de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 25 de junho de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº276/2026-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000336/2026-12, com fundamento no Art. 24, inciso IV, e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL em favor do(a) servidor(a) docente ROSANE SANTOS GUEUDEVILLE** , matrícula n.º 300689.3-9, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento Educação desta Fundação, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do Doutorado em Educação, com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 08 de julho de 2026. Luiz Marivando Barros PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº294/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.001104/2026-73, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente YEDDA MARIA LOBO SOARES DE MATOS , matrícula n.º 300298.1-X, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Ciências Biológicas desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 29 de abril de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 16 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2022 - ASSEJUR

I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: RUA CEL. ANTONIO LUIZ, 1161, BAIRRO PIMENTA, CRATO/CE, CEP 63.1054-000; IV - CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ; V - ENDEREÇO: AV. JOSÉ WALDEMAR REGO, 725, BAIRRO ALTO BRILHANTE, TAUÁ/CE, CEP 63.660-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o vínculo do Contrato nº24/2022 -ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 13 de setembro 2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 487.949,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PELA CONTRATADA. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022 - ASSEJUR

I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLAR; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: ARAUJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA. ME ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE, CEP 63.101-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o vínculo do Contrato nº26/2022 -ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 27 de outubro 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 27 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo Aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E MARIA DO ROSÁRIO EVANGELISTA DE ARAÚJO, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE