DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026 35

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2023-ASSEJUR

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA C.B. SARAIVA - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: RUA CEL. ANTONIO LUIZ, 1161, BAIRRO PIMENTA, CRATO/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: CB SARAIVA - ME ; V - ENDEREÇO: RODOVIA IGUATU ICÓ, 1325, LOJA 02, POÇO COMPRIDO, IGUATU/CE, CEP 63.503605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº13/2023 -ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 29 de setembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 30.086,54 (trinta mil, oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 29 de setembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 11 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E CAMILA BITU SARAIVA, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2023-ASSEJUR

I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE, cep 63.105-000; IV - CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ; V - ENDEREÇO: Av. José Waldemar Rego, 725, Bairro Alto Brilhante, Tauá/CE, CEP 63.660-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº15/2023 -ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e do prazo, contados a partir da data de 09 de outubro 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 09 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE E ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2026 - URCA

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL e os termos da Ata de Registro de Preços nº 2025/00216, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data de 11 de agosto de 2026, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 )QUINHENTOS MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 – HOSPEDAGEM; 31200003.12.364.241.21 026.01.339033.1.5009100000.0 – PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES; 31200003.12.364.421.20184.01.339039.1.5009100000.0 – HOSPEDAGEM; 31200003.12.364.421.20184.01.339033.1.5009100000.0 – PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES; 31200003.12.364.241.21026.01.339039.2.5999200 000.1 – HOSPEDAGEM; 31200003.12.364.241.21026.01.339033.2.5999200000.1 – PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES 31200003.12.364.241.116 67.01.339039.1.5009100000.0 – HOSPEDAGEM; 31200003.12.364.241.11667.01.339033.1.5009100000.0 – PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES; 31200003.12.364.241.21025.01.339033.1.5009100000.0 – PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES; 31200003.12.364.241.21025.01.339039.1.5009100 000.0 – HOSPEDAGEM. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 26/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do dia 01 de setembro de 2026, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.296.587,92 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339037.1.5009100000.0, 31200003.12.364.241.21025.01.339037.1.5009100000.0, 31200003.12.364.241.21025.01.33903 7.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 119, página 43, datado de 02/07/2026, série 3, que publicou a Portaria de Diária n° 252/2026-GR, datada de 22/06/2026, NUP 31012.001472/2026-11 a favor dos servidores: Geraldo Lima de Araújo e Sílvio Romério Cardoso Ribeiro, a viajarem com destino as cidades de Piranhas-Al e Canindé do São Francisco-SE, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 09(nove) diárias: Onde se lê: Concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de 143,66, totalizando R$ 646,47; Leia-se: Concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84, totalizando R$ 1.745,28, para cada servidor. Além da diária, acrescentar uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, para cada servidor de acordo com o art. 1º; art. 2°, inciso III, Portaria nº 09/2026, de 02/02/2026, anexo I, do Decreto nº 35.922/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 12 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE