DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº1966/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005356/2026-33, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/05/2026, a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA , matrícula nº 3007747-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para a referência 32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº2121/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005164/2026-27, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente JOÃO TOBIAS LIMA SALES** , matrícula nº 0066821-4, Professor Adjunto, referência K, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/05/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº2122/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004500/2026-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à docente ROSA MARIA BARROS RIBEIRO** , matrícula nº 0067181-9, Professor Associado, referência O, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/05/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº2270/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.007802/2026-44, e o que determina a Lei Estadual nº 13.875/2007, publicado no DOE de 07/02/2007, o Decreto Estadual nº 30.474/2011, publicado no DOE de 30/03/2011, o Decreto Estadual nº 30.938/2012, publicado no DOE de 12/07/2012 e na Resolução nº 2152/2026 - CONSU, de 24/07/2026, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE** , matrícula nº 0035051-6, para mandato de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2026 a 23/07/2028, exercer a função de OUVIDORA da Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 24/07/2026, a PORTARIA Nº1037/2026 de 27/04/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2023 – IG:1470104 I - ESPÉCIE: Adit. n°03 ao Contr. n°63/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1728, José Bonifácio, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III e Art. 57, inciso II da Lei n°8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de preço em aproximadamente 3,847840 %; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.707,11 (vinte e cinco mil setecentos e sete reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/08/2026 até 25/08/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 11/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Narinha Romualdo Maciel Representante Legal da Empresa ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2026

IG Nº14689530000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A . OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , INCLUINDO SISTEMA PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 11/08/2026 até 11/08/2028. VALOR GLOBAL: R$ 1.083.857,28 Hum milhão, oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772 - 31200001.12.364.421.2018 2.03.339039.1.5009100000.0 PF - 3101018032024M na IG nº 14689530000 . DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. João Bosco Ribeiro De Oliveira Filho-Representante da empresa CS-BRASIL FROTAS S.A e Sr. Paulo Roberto Teixeira-Representante da empresa CS BRASIL FROTAS S.A.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2026

IG Nº1455103000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da FUNECE, Capital e Interior, para as categorias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 01/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 17.618.670,48 Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20562- 31200001.12.364.241. 20720.03.339034.1.5009100000.0 PF: 3101010032024C– MAPP-128 na IG nº. 1455103000. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Marinalva Lima Pereira-Representante Legal da Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP 31032.008149/2026-31, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2018 a 2025, no valor total de R$ 63.552,74 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 63.552,74 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA , matricula 0062271-0 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 409. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Hidelbrando Santos Soares

PRESIDENTE