DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026 55

PORTARIA Nº1587/2026 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.128490/2026-88, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 15 de julho de 2026, o(a) servidor(a) BERNA CAROLINE VASCONCELOS NOGUEIRA , matrícula nº 48259499, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 6 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1594/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.049030/2026-94, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 23 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) ANTONIO ESMAEL DE FRANCA PORTELA , matrícula nº 30005708, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1598_2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.109483/2026-87, RESOLVE, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal, art. 1º, inciso II, alínea 1, da Lei Complementar 64/90 e Resolução nº 18.019, de 02 de abril de 1992, em consonância com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.606, de 18 de dezembro de 2019, a AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, lotados nesta Secretaria da Educação, por 3(três) meses, a partir de 04 de julho de 2026, para concorrer a cargo eletivo. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1598/2026 – GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Republicada por incorreção

*** *** * PORTARIA Nº1647/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.135067/2026-34, RESOLVE notificar o falecimento dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1647/2026 - GAB DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1650/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.132916/2026-06, resolve Cessar os Efeitos, a partir de 04 de agosto de 2026, da Portaria nº 0484/2026 – GAB, datada de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2026, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO ERNANI DE LIMA BARBOSA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30307216, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 10, Município de Russas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes S2ECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260003- SEDUC NUP 22001.072151/2026-30

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO RESTAURANTE, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS INDIVIDUAIS PARA EXPLORAÇÃO E OCUPAÇÃO, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, respondendo, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão de Contratação 06, designada pelo Decreto n° 35.987, de 10 de maio de 2024, em nome da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro