DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 24.07.2025, às fls. 45/48.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, respondendo.- Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA- DOMINI ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza 17 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023 NUP 22001.101888/2026-77/IG: 1469633 - SACC: 1284329

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Luís Vieira, nº 752, Térreo – Parque São José, Fortaleza/CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 97003011596 SSP/CE, e do CPF nº 091.249.003-97, residente na cidade Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023, de acordo com o NUP 22001.101888/2026-77; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº 20230020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por 3 (três) meses, a partir de 19 de outubro de 2026 até 18 de janeiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de julho de 2026 até 16 de outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 31 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº634/2024 NUP 22001.115154/2026-75 /IG: 1469431 - SACC: 1356902

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA , estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001- 25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº 542.111.153-91, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2024, publicado no D.O.E de 28/02/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato, que tem por objeto a construção de uma escola de ensino profissionalizante – EEEP,no município de Capistrano – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 243 (duzentos e quarenta e três dias) dias, ficando prorrogado a partir de 17 de julho de 2026 até 16 de março de 2027, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC e da SOP/GEFOE, datados em 28/07/2026 e 09/07/2026, fls. 412/414 e 07/08, respectivamente. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 03 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, Alexandre Mendes de Oliveira - Construtora Astral Ltda- Contratada, José Valdeci Rebouças- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. Fortaleza 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2024 - NUP 22001.089802/2026-21/PRE-RESERVA 1469596 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001- 30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 660/2024, publicado no D.O.E de 14.07.2025,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto objeto a contratação de empresa para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), DIVA CABRAL, NA MARAPONGA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de agosto de 2026 até 29 de novembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 22/07/2026 às fls. 40/42; bem como Parecer Técnico da SOP às fls. 36. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 04 de Agosto de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo/Contratante - MIELLI XIMENES RIPARDO - Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp/ Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendência de Obras Públicas Interveniente. TESTEMUNHAS: 1- CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2- ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR