DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025 NUP 22001.121123/2026-53 /IG: 1470135 - SACC: 1358517

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS , inscrito no CNPJ 58.581.865/000179, sediado na Rua Almeida Prado, nº 154, Sala 13, Bairro Papicu, CEP: 60.176-085, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060744465-7 CREA/ CE, inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-80 e pelo Sr. RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060790834-3 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 743.508.623-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, publicado no DOE de 28/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II + LABORATÓRIO, COM (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de agosto de 2026 até 29 de outubro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 28/07/2026, fls. 17/18. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO - CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS - Contratada, RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO - CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS- Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2025/NUP 43022.008820/2025-61 IG: 1469861000 SACC: 1358831

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSO RCIO PIO /R&S ESCOLA IRAUÇUB A , estabelecida na Rua Almeida Prado nº 154 sala 08, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60.176-085, inscrita no CNPJ nº 58.853.795/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, empresário, RG nº 20000002089344 SSP-CE, CPF n.º 005.125.46380, residente na Cidade Fortaleza/Ce,, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025, publicado no D.O.E de 28/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP EM IRAUÇUBA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ R$ 787.772,08 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta dois reais e oito centavos), representando 5,12% (cinco vírgula doze por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 19.517,02 (dezenove mil, quinhentos e dezessete reais e dois centavos), representando 0,13% (zero vírgula treze por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 768.255,06 (setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos), que corresponde a 4,99% (quatro vírgula por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 166/226, Ofício nº 002962/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 229/230, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 294/295 partes integrantes deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO CONSORCI O P IO/R &S ESC OLA IR AUÇUBA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025/NUP 22001.132545/2026-54 IG: 1470871000 SACC: 1361765

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2025, publicado no DOE de 27/03/2025, e de acordo com o NUP 22001.132545/2026-54; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de manutenção predial na EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um replanilhamento de serviços ao contrato sem repercussão financeira, conforme Planilha anexa às fls. 03/23 e conforme justificativa exarada no despacho do Gestor/COINF, datado em 04/08/2026, fls. 24/26, do NUP 22001.132545/2026-54 e a IG Nº ____, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2025 NUP 22001.128814/2026-88/IG: 1469719 - SACC: I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 86.729.324/0002-61, estabelecida Av. V, nº 901-A, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, CEP: 78.098-480, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GILMAR FRANCISCO MILAN, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 344.848.171-87 e RG nº 760.527- 7 SSP/SC , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2025, publicado no D.O.E de 23/09/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante