DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação e o acréscimo de valor ao Contrato nº369/2025 , ora aditado, que tem por objeto a aquisição das cadeiras giratórias executivas especificadas, essenciais para o bom funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SEGUNDA, ora aditado, será de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), passando de R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), para R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), conforme Despacho às fls. 40/41.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CEASE, datado em 22/07/2026, às fls. 40/41; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XII - DATA: 28 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição - Contratante, GILMAR FRANCISCO MILAN- MILANFLEX INDRUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GABRIEL SANTOS OLIVEIRA, 2. KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA . Fortaleza 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115407/2026-19/IG: 1462581

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.M DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, Bairro Centro, Município Barreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador da Crede 8 o Sr. AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: BARREIRA-CE; IV - CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: BARREIRA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025/12372 publicado no DOE de 23 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 46001001178202363 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 10/01/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 15/07/2026 até 11/11/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- NATALIEL CAVALCANTE SILVA. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134709/2026-88/IG: 1470439

I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 5 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, com o endereço na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 – Centro- Município Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: E. P. P. CONTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.958.245/0001-52, - doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emanoel Parente Pessoa; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP 24865/2025) publicado no DOE de 13/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001134709/2026- 88, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Construção do Banheiro Masculino, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE -Tianguá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.635,34 (Cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), que representa 8,17% (Oito vírgula dezessete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Emanoel Parente Pessoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130833/2026-74/IG: 146968300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 7863, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº: 43.350.432/0001-35, com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 , Bairro: Aldeota, CEP: 60170-021 , Fone:(85) 9.8839.1526 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 09/2026 publicado no DOE de 22/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.130833/2026-74 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DE 6 SALAS DE AULA, CORREDOR E ILUMINAÇÃO EXTERNA EM FAVOR DA EEMTI JANGURUSSU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.250,44 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 49,76% (QUARENTA E NOVE VIRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 02- . LARISSA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132995/2026-47/IG: 146964700

I - ESPÉCIE: 002 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LUCIA HELENA VIANA RIBEIRO INEP 23264071 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0403-48 , com o endereço Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Gildemário Lima Freire; III - ENDEREÇO: Horizonte / CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ 43.350.432/0001-35 com sede a Rua Barbosa de Freitas, 1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará – CEP: 60170 - 021 , representado neste ato pelo o Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Horizonte / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo TRATAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato 13/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica