DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24 DE JUNHO DE 2026 até 22 DE AGOSTO DE 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Gildemario Lima Freire - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leticia do Nascimento Figueiredo, 02 - Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047239/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1433286

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no C.N.P.J sob o nº: 07.954.514/0517-06, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ n.º 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a): DENISE MARIA ALVES BARBOSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 10.669,43 (dez mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), passando o valor do contrato de R$ 30.296,66 (trinta mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), para R$ 40.966,09 (quarenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e nove centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º : 000055/2026, e no Ofício da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, CEGAF - S3, datados em 19/02/2026 e 20/02/2026, fl. 02 e fls. 117 a 118 respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. TESTEMUNHAS: 01.Marcos Paulo Cassiano da Silva. 02. Heveline Domingos do Nascimento Florêncio. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131747/2026-89/PRÉ - RESERVA: 1468264

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2026; II - CONTRATANTE: ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, Município de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Município de Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Município de Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município de Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA DOS DEPÓSITOS DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 06/08/2026 até 04/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO. CONTRATADA: MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. TESTEMUNHAS: 01.JOSE REVELINO PEREIRA. 02. NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110929/2026-16/PRÉ - RESERVA: 1458809

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, MUNICÍPIO: Itapipoca-Ceara, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: Itapipoca-Ceara ; IV - CONTRATADA: 30.666.654 RENATO SOMBRA BRAGA , inscrita no CNPJ sob nº 30.666.654/0001-10 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Renato Sombra Braga; V - ENDEREÇO: MUNICÍPIO: Itapipoca-Ceara ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: MUNICÍPIO: Itapipoca-Ceara ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de garrafões de água adicionada de sais, da Escola EEM Anastácio Alves Braga , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.768,52 (Mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), que representa 16,48% (dezesseis virgula quarenta e oito por centos), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 25 de fevereiro 2027 até 25 de maio de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 19 De Dezembro de 2026 até 18 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Onofre Fausto Melo Filho. CONTRATADA: Renato Sombra Braga. 1. Testemunha: Francisco Fábio Eufrásio De Sousa. 2. Testemunha: Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094951/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1453269

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, Município de Tejuçuoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Município de Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: 42.789.334 NATANAELL CRUZ DE MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 42.789.334/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NATANAELL CRUZ DE MATOS; V - ENDEREÇO: Município de Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município de Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adriana Gomes Santos. CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS TESTEMUNHAS: 01. Maria do Socorro Rocha Silva. 02. Francisco Wallis Sousa Rodrigues. Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111490/2026-49/PRÉ - RESERVA: 1459328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2026; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, Itapipoca-Ceara, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; IV - CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias.; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Itapipoca-Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de Festividades e Homenagens, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,