DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA CC 0352/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANO SARAIVA FIALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Laboratório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0353/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR LARISSA JALES DE MATOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Hemodinâmica e Radiologia Intervencionista, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3245/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025 e Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.028187/2026-10, aos SERVIDORES , que atuam nos cargos de provimento em comissão elencados no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3245/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3507/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.065622/2026-89 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do Conselheiro Estadual de Saúde, LEONARDO JOSÉ APRIGIO COSTA SOUSA do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 10 e 11 de agosto de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar** a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do 10º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$3.694,20 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3524/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.067339/2026-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS RAQUEL PESSOA DE CARVALHO, matrícula nº 96431-1-X e RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO, matrícula nº 496108-1-5, lotadas na Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília/DF, no período de 13 à 14 de agosto de 2026, com o objetivo da participação na capacitação e alinhamento metodológico do Projeto Piloto Internacional de Sistemas de Saúde que oferecem Cuidados Amigáveis à Pessoa Idosa, conduzida pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI), em parceria com o Lean Institute Brasil (LIB) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$11.390,86 (onze mil e trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3583/2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE GESTOR DE COMPRAS NO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 152, § 2º, alínea “d”, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:

Art.1º Designar a Sra. Ingrid Samantha Tavares de Figueiredo, CPF: 879.755.303-44, RG: 97029063895 SSP DS/CE, para exercer funções inerentes às atividades de Gestor de Compras no Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 17 de agosto de 2026. Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº3584/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.067260/2026-61 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor HOMERO FIUZA DE SOUSA , matrícula nº 300209-3-6, em exercício do cargo de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Integridade da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de setembro de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, com o objetivo de participar do XXII Encontro Nacional de Controle Interno do, Conselho Nacional do Controle Interno – CONACI, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$339,36 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$1.696,80 (mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA