DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.5 00.9100000.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Márcia Salles.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 805/2026 PROCESSO Nº24001.045147/2026-24 PRÉ-RESERVA 1458283000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Hemostático (selador arterial) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.249.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1 .500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LEONARDO HOSHINO SEVERGINI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 818/2026 PROCESSO Nº24001.057411/2026-72 PRÉ-RESERVA 1467008000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição por dispensa de licitação do item ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/ AMPOLA 1ML OU PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 199.361,28 (cento e noventa e nove mil e trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Christian Mendes Oliveira Tavares;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 238/2026 PROCESSO Nº24001.014105/2026-41 PRÉ-RESERVA 1435326000 OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILÍNDRICA DE 13MM, CARDIOVASCULAR, ESTÉRIL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que o item encontra-se com processo licitatório em andamento, registrado sob o NUP 24001.087913/2024-66, referente ao Pregão 20250692, atualmente no estágio “Aguardando Parecer Técnico”, sem previsão de conclusão; Considerando que o estoque do referido material encontra-se em nível crítico, comprometendo a realização de procedimentos cirúrgicos que dependem diretamente deste insumo essencial; Registra-se que o fio de sutura em questão é amplamente utilizado em procedimentos cirúrgicos, sendo indispensável para a segurança e continuidade da assistência hospitalar. Diante do exposto, e visando garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do processo licitatório em andamento, justifica-se a abertura de Dispensa de Licitação para aquisição do item, a fim de atender à demanda do Hospital Geral de Fortaleza – HGF pelo período de 12 meses . VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; DISPENSA:12/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 12/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.069734/2026-17**

I - Doc. nº 58 /2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 14.657,42, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Edinardo Rodrigues Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.069154/2026-11**

I - Doc. nº 87/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ R$ 28.633,50, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Raimundo Nonato Souza Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO