DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

133

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07/2026 PROCESSO Nº24001.022227/2026-10 PRÉ-RESERVA 1453615000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - LACEN REGIONAL DE TAUÁ CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 OBJETO: estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA VIGÊNCIA: vigorará por prazo indeterminado desde a sua assinatura VALOR GLOBAL:91.045,54 (Noventa e um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.91 00000.0.3.01 ; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.2.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: Thamires Karla Silva Felix de Alencar e Italo Jose Mesquita Cavalcante.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 568/2026 PROCESSO Nº24001.073283/2025-23 PRÉ-RESERVA 1420937000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza – HGF/ SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 , com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva,corretiva e calibração , cobertura total de peças originais e cobertura parcial de acessórios, conforme condições estabelecidas na proposta comercial apresentada pela contratada, de 12 (doze) aparelhos de anestesia de marca Mindray, modelo Wato EX-65, 12 (doze) vaporizadores de marca Mindray, modelo Sevoflurano V60 e 06 (seis) vaporizadores de marca Mindray, modelo Isoflurano V60, instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$449.568,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 25660 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e André Camelo de Barros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 651/2026 PROCESSO Nº24001.034206/2026-39 PRÉ-RESERVA 1453121000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: manutenção preventiva, corretiva, treinamentos e ensaios de segurança elétrica , com cobertura total de peças e parcial de transdutores, ambos originais, dos equipamentos médico-hospitalares sistemas de ultrassom portátil e estacionário, marca/fabricante philips ultrasound LLC, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG/SESA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 161.159,76 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 – 24200214.1 0.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 29469 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ADRIANA MARIA DE MORAIS E RICARDO YUDI KONDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 670/2026 PROCESSO Nº24001.027243/2024-29 PRÉ-RESERVA 1363242000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ASLI COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de insumos para o Setor de Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF - PUNCHS (DOADOR) DESCARTÁVEIS DE DIFERENTES DIÂMETROS 6.75mm, 7.25mm, 7.50mm, 7.75mm, 8.00mm, 8.25mm, 8.50mm, 8.75mm, 9.00mm e 9.50mm), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 604.374,00 (seiscentos e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E CIRO ROBERTO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CONTRATO Nº744/2026 PROCESSO Nº24001.027306/2025-28 PRÉ-RESERVA 1412092000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ATC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS TÉCNICOS LTDA - EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLORÍMETROS para fortalecer as ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) nos 184 municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:26516 - 24200244.10.305.172.10945.03.4 49052.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Leonardo Henrique Monteiro Delfini. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 763/2026 PROCESSO Nº24001.051299/2026-66 PRÉ-RESERVA 1466943000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$5.232,00 (cinco mil, duzentos e trinta