DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2025 PROCESSO Nº24001.051216/2026-39 PRÉ-RESERVA 1462696000

ESPÉCIE: DOC. Nº 588/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 941/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: JW SERVICOS MEDICOS LTDA. (BIOCLINICA) , ENDEREÇO: Avenida João de Araújo Lima, 801, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°941/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$200.898,00 (duzentos mil, oitocentos e noventa e oito reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 20 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Luiz Bezerra Dantas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1074/2025 PROCESSO Nº24001.050979/2026-62 PRÉ-RESERVA 1463302000

ESPÉCIE: DOC. Nº 618/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2567 B, CEP: 60.115-046, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 1074/2025 , que tem como objetivo a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 6.582.849,60 (seis milhões quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 20 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:14/08/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1569/2025 PROCESSO Nº24001.060070/2026-12 PRÉ-RESERVA 1466260000

ESPÉCIE: DOC. Nº 586/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1569/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Padre João Batista Reus, n.º 215, Caminho Novo, em Palhoça – SC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Efetivar o realinhamento de preço a maior do Contrato nº1569/2025 , que tem como objeto Aquisição de computadores servidores, incluindo garantia pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos máximos previstos neste Termo, para atender as necessidades do Hospital regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 886.977,94 (oitocentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 13/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E KARYNE FRANCISCO DO NASCIMENTO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2026

PROCESSO Nº24001.058194/2026-38, PRÉ-RESERVA 1466199000

ESPÉCIE: DOC. Nº 595/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Quintino Bocaiúva, 456, CEP: 58.013-340, Centro, João Pessoa/PB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato n°141/2026 , que tem como objeto é a aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 27 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 11/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VANESSA DE ARAÚJO MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2025 NUP 24001.064534/2026-60 PRÉ-RESERVA 1467892000 Doc. Nº 09/2026 - 1ª TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E O ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ (AVHSJ VIVA A VIDA) ; OBJETO: prorrogar o Termo de Colaboração Nº03/2025** , que tem como objeto o apoio financeiro, para execução do projeto “Hackathon da Prevenção” visa promover a conscientização sobre ISTS, HIV, Aids e hepatites virais entre adolescentes e jovens de 15 a 29 anos na rede pública de ensino do Ceará, com foco em territórios vulneráveis e nas populações em maior contexto de vulnerabilidade e risco, como travestis, mulheres, profissionais do sexo, pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas, e populações prioritárias, como a população negra jovem. Por meio de uma abordagem inovadora, a formação será dividida em dois módulos: “Diversidade e Prevenção”, que abordará aspectos fundamentais de prevenção e direitos humanos; e “Introdução à Construção de Jogos Digitais”, onde os participantes desenvolverão habilidades para criar jogos que disseminem informações sobre prevenção de forma lúdica e eficaz. O projeto culminará em um hackathon, onde os jovens poderão aplicar o conhecimento adquirido na criação de soluções digitais voltadas à prevenção. A proposta visa preencher as lacunas educacionais e promover a inclusão digital, ao mesmo tempo que contribui para a redução da incidência de ISTS, HIV e hepatites virais na Parangaba. A iniciativa não só atende às necessidades diretas da população jovem, mas também fortalece a capacidade dos agentes de saúde e educadores locais, potencializando o impacto das ações educativas e promovendo melhorias sustentáveis na saúde pública do bairro, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2026; VALOR: O MESMO DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DE NAZARET SALES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO