DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1026/2024 PROCESSO Nº24001.040953/2026-14 PRÉ-RESERVA 1458748000

ESPÉCIE: DOC. Nº 563/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1026/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS) ENDEREÇO: Av. Washigton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1026/2024 , que tem como objeto serviços públicos de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará, para dar continuidade ao fornecimento do produto e atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; VALOR GLOBAL: R$ 54.762,98 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 16 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; DATA: 14/08/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO E GUSTAV SOUZA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2025 PROCESSO Nº24001.034191/2026-17 PRÉ-RESERVA 1467594000 ESPÉCIE: DOC. Nº 582/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DR. ROCHA FURTADO – SVO; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: inclusão do fiscal e reajustar o valor do Contrato nº429/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 6.399,36 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº524/2025 PROCESSO Nº24001.049753/2026-19 PRÉ-RESERVA 1462983000 ESPÉCIE: DOC. 591/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 1510 E 1511, Papicu, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº524/2025 , que tem como objeto os serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:17/08/2026; SIGNATÁRIOS:Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Raimundo Joselanio Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº933/2025 PROCESSO Nº24001.017403/2026-93 PRÉ-RESERVA 1437397000 ESPÉCIE: DOC. Nº 560/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 933/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei - n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acos tadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, bem como efetivar o reajuste do Contrato nº933/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de FONOAUDIOLOGIA, para atender as necessidades dos pacientes do SUS, atendidos no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VALOR GLOBAL: R$ 1.765.558,20 (um milhão e setecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 21 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; DATA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº939/2025 PROCESSO Nº24001.042416/2026-09 PRÉ-RESERVA 1455922000

ESPÉCIE: DOC. Nº 600/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 939/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA ENDEREÇO:Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135225, Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, CEP: 60.867-670, Boa Vista, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº939/2025 , que tem como objeto serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 02 de setembro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 13/8/2026 SIGNATÁRIOS:Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO