DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022 PROCESSO Nº24001.039311/2026-64 PRÉ-RESERVA 1453467000 ESPÉCIE: DOC. Nº 565/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA ENDEREÇO: Rua Ana Melo, S/N, CEP: 62.680-000, Paracuru Beach, Paracuru/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 696/2022 cujo objeto se trata de serviço de dedetização e descupinização contra insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do Hospital São José/HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 12/08/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JONADABY DE CASTRO ALVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2023 PROCESSO Nº24001.031837/2026-04 PRÉ-RESERVA 1466188000 ESPÉCIE: DOC. Nº 592/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; ENDEREÇO: Rodovia Fernão Dias, Km 947,4, ANEXO módulo B, Bairro dos Pires, Extrema/MG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº489/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica e deslocamento, com cobertura total de peças (convencionais e estratégicas) e mão de obra, do equipamento médico hospitalar ARCO CIRÚRGICO MÓVEL MODELO ZENITION 50, marca PHILIPS instalado no Centro Cirúrgico HM, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado desse equipamento pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. VALOR GLOBAL: 56.355,48 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 13/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, EVALDO BELLA E ADRIANA MARIA DE MORAIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2023 PROCESSO Nº24001.041532/2026-01 PRÉ-RESERVA 1467636000 ESPÉCIE: DOC. Nº 598/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 944/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545, CEP: 60.867-670, Boa Vista, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº944/2023 , que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, para atender a Região Sul, em conformidade com o Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 30 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 12/08/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2024 PROCESSO Nº24001.042488/2026-48 PRÉ-RESERVA 1462398000 ESPÉCIE: DOC. Nº 611/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE CONTRATADA: DYNAMIKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, n° 225, Precabura - Eusébio/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº80/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva em 21 (vinte e um) aparelhos endoscopia flexível da marca Olympus, com reposição de peças originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD); feixe de fibra de imagem e tubo completo, para atender necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. VALOR GLOBAL: R$ 117.264,98 (Cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 469.999,92 (Quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para R$ 587.264,90 (Quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. DATA: 12/08/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ARMANDO BARBOSA DO CARMO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº764/2024 PROCESSO Nº24001.068935/2026-99 PRÉ-RESERVA 1470446000

ESPÉCIE: DOC. Nº 625/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 764/2024, CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art. 65, I, “b” e §1º, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.; OBJETO: suprimir 20% do valor do Contrato nº764/2024 , cujo objeto é a prestação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: Com a supressão de 20%, será reduzido o valor de R$ 37.804,66 (trinta e sete mil oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme pré-reserva nº 1470446000, passando o valor total de R$ 189.023,32 (cento e oitenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos) R$151.218,66 (cento e cinquenta e um mil duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO