DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
146
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479-D/2026-GS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| José Rosendo da Silva Filho | Supervisor de Núcleo |
10716519 | II | 20/08 a 21/08/2026 |
Iguatu-CE | 1 uma diária e meia |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº482-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de entrega de extintores na CIOPS e CIOPAER de Sobral/CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 585/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482-D/2026-GS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Fernando Rodrigues Pinheiro | Orientador de Célula |
30048318 | II | 18/08 a 19/08/2026 |
Sobral-CE | 1 uma diária e meia |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº525-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 584/2025, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525-D/2026-GS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Claudemir Ferreira Xavier | Subtenente | 1089641X | II | 15/09 a 21/09/2025 |
Fortaleza-CE | 7 sete meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 651,01 | 35,00 | R$ 651,01 |
| TOTAL | R$ 651,01 |
*** *** * PORTARIA Nº526-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar manutenção da aeronave de prefixo PR-EES (Fênix 07) em Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 583/2025, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526-D/2026-GS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Helton Gadelha Viana | Subtenente | 12549814 | II | 15/09 a 16/09/2025 |
Fortaleza-CE | 2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 186,00 | 35,00 | R$ 186,00 |
| Ary Dos Nascimento Alves | 3º Sargento | 30407814 | II | 15/09 a 16/09/2025 |
Fortaleza-CE | 2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 186,00 | 35,00 | R$ 186,00 |
| Antônio Gomes Siebra De Sousa |
Cabo | 30731115 | II | 15/09 a 16/09/2025 |
Fortaleza-CE | 2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 186,00 | 35,00 | R$ 186,00 |
| TOTAL | R$ 558,00 |
PORTARIA Nº1053/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014761/2026-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1053/2026-GS DE 27 DE JULHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 479-1051/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 JOSÉ FERREIRA LIMA NETO |
POLICIAL MILITAR | 136441-1-X | 1 REVOLVER 32 | 600,00 | 150,00 |
| 2 DANIEL FERREIRA FÉLIX |
POLICIAL MILITAR | 309097-8-X | 150,00 | ||
| 3 GIOVANE ALMINO VIEIRA |
POLICIAL MILITAR | 300031-4-4 | 150,00 | ||
| 4 KARL MARX FAÇANHA RIBEIRO SOUZA |
POLICIAL MILITAR | 300216-3-0 | 150,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |