DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 20 de agosto de 2026 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos arquivísticos, incluindo levantamento, elaboração de projeto arquivístico, limpeza, recuperação, organização, catalogação bem como implantação e licença de uso do sistema GED no acervo documental da Câmara Municipal de Amontada. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 04 de setembro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Amontada - CE., 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.08.17.01.1, decorrente do Concorrência Eletrônico nº 08.07.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.361.0020.1.005, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no Município de Aurora/CE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes do Anexo I. Valor Global: R$ 2.953.939,20 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O Contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações - CNPJ/MF Nº 21.181.254/0001-23. Assinado Pela Contratada: Igor da Silva Lima, CPF nº .192.794-*. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação . Aurora/CE, 19 de agosto de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Credenciamento. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.19.1, para Credenciamento de empresas especializadas visando futura contratação de serviços a serem prestados na lavagem geral de veículos e máquinas pesadas vinculados as diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 21/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e do Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 19 de agosto de 2026 – Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação. Espécie: Rescisão do Contrato nº 15.01.01/2026.08 da Empresa Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, proveniente da Concorrência Pública nº 15.01.01/2026.08, cujo objeto é a Construção de creche Tipo I, Padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme o Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 18 de agosto de 2026. Amontada/CE, 18 de agosto de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação Direta. A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DL-01.210526-SEJUV. Objeto: Reforma da fachada da Biblioteca Municipal Maria Carlos Mourão no Município de Ararendá-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE e no endereço eletrônico: https://in.gov.br/servicos/ diariooficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 36331188. Ararendá/CE, 20 de agosto de 2026. Francisco Diogem Do Vale - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.08.12.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.12.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 19 de agosto de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.17.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.17.001, cujo objeto é a execução dos serviços de conclusão de areninha padrão tipo II (SOP) - Cajazeiras, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 08 de setembro de 2026 (08/09/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-012/2026DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de locação de horas máquinas e caminhão basculante, junto à Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Apoio Comunitário, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei n. º 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https://bllcompras.com/ (local de realização da licitação), https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.jaguaretama.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2026-SDU. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços Técnicos Multidisciplinares destinados a elaboração do Plano Diretor Participativo e Estruturação Territorial Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso identificado no Link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.05.07.01. Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2026.05.07.01, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao respectivos vencedores, a saber: a empresas: Atacarejo Nativio Ltda E Nelsan M De Lima Me Totalizando O Valor De R$ 441.328,21 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil,Trezentos E Vinte E Oito Reais E Vinte E Um Centavos).Eliana Rosalvo Da Silva Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Cultura e Tec. Da Informação. Araripe-CE 08 De Julho De 2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel - A Secretária de Saúde torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 001-2026PE-SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para a Secretaria Municipal da Saúde, ele foi revogado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão decorre de fato superveniente devidamente comprovado, relacionado à necessidade de preservação da segurança jurídica, da isonomia e do interesse público, diante de circunstâncias surgidas no curso do procedimento licitatório que tornaram inconveniente sua continuidade. Emmanuella Carvalho Fonseca.