DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 031/2026-SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESEC, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preço para locação de veículos destinados ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de agosto de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 08 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 08 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Nacelio Alves do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde - SESA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.04.01, que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, bem como instalação, incluindo material necessário, junto as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/08/2026, até às 17h00min do dia 02/09/2026. Data de Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 19/08/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 010/2026 - SME - Processo Nº P382622/2025 - Aviso de Rescisão Contratual. O Município de Sobral, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com Sede Administrativa na Cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, doravante denominada Contratante, firma o presente Termo de Rescisão Unilateral, referente ao Contrato nº 010/2026 - SME, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE25004 - SME, celebrado com a empresa Ahcor Locacao e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.901.411/0001-05, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Rescisão unilateral do contrato supracitado, celebrado para a prestação de serviços de transporte escolar. Da Fundamentação Legal: Art.138, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Dos Signatários: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Contratante. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 008/2026 - SME - Processo Nº P382622/2025 - Aviso de Rescisão Contratual. O Município de Sobral, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal da Educação, com Sede Administrativa na Cidade de Sobral/CE, inscrita no CNPJ nº 07.598.634/0001-37, doravante denominada Contratante, firma o presente Termo de Rescisão Unilateral, referente ao Contrato nº 008/2026 - SME, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE25004 - SME, celebrado com a empresa Ahcor Locacao e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.901.411/0001-05, doravante denominada Contratada. Do Objeto: Rescisão Unilateral do contrato supracitado, celebrado para a prestação de serviços de transporte escolar. Da Fundamentação Legal: Art.138, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Dos Signatários: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Contratante. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 06/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2026–SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene, especificamente papel higiênico em rolo grande, medindo 10 cm x 500m, destinado ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como dos programas, projetos e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/09/2026. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará,19 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico Nº 05/2026-SETAS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá/CE. Contratada: United Car LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio (5 pessoas, 0 km), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - CE, de acordo com as especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Valor Total R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06-Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso; Próprio e Federal. Fiscal de Contrato: José Henrique da Silva Souza. Vigência: O prazo de vigência da contratação será 31 de dezembro de 2026. Assina Pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa, Vendedora, CPF Nº .559.383-*. Assina Pela Contratante: Flávia Araújo Cardoso Procópio. Tianguá-CE, 14 de agosto de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.08.13.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.13.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades de Baixa Grande, Chapada e Maritacaca, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE . 19 de agosto de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2026-SECULT. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário, informática, áudio, vídeo e instrumentos musicais destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Potiretama/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.09.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras. com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2026-SMS. Objeto: Aquisição de material para atender as necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os serviços de fonoaudiologia atendidas pela atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de setembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 19 de agosto de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.