DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.14.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.14.001 , cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 09 de setembro de 2026 (09/09/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.CP.SMI/2026 – Adjudicado e Homologado em 11/08/2026, em favor do Licitante Vencedor: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, com endereço no Munícipio de Frecheirinha, Rua Capitão Joaquim Francisco, Bairro Lapa, N° 1710, Estado do Ceará, CEP: 62.340-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.386.649/0001-31, representado pelo Sr. Antônio Medeiros de Souza Lima, no VALOR GLOBAL de R$ 1.050.676,52 (Um Milhão, Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 06.CP. SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Localidade de Alto dos Honórios e na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto Anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 19 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2026.08.19.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) – MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 19 de agosto de 2026. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE014/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE014/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 09 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2026-SRP.** A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Data de realização do certame: 10 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Agosto de 2026.

*** *** *** A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 29.950.452/0001-16, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão às Atas de Registro de Preço nºs. 018.1/2025 e 018.2/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, cujo objeto e a Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo split, mesas para impressoras, carinhos para CPU, mesas para cozinha, mesas redondas e mesas tipo birô para professores, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e das instituições de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, adequação dos ambientes escolares, melhoria do conforto térmico, organização dos espaços administrativos e fortalecimento da infraestrutura física da rede municipal de ensino, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Prefeitura Municipal de Russas - CE, gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora as empresas: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com o valor total de R$ 162.260,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) e M. B. Móveis Ltda, CNPJ nº 43.728.196/0001-48, com o valor total de R$ 50.480,00 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Catarina – CE, 03 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102026PEFME. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102026PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300094, FIRMADO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 03 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 19 de agosto de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos dos Grupos “A”, “B” e “E”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da autoridade competente, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 033/2026 - SESA, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de revisão da fase preparatória do procedimento, especialmente quanto ao planejamento da contratação, ao dimensionamento dos serviços e à formação do orçamento estimado. Diante disso, o procedimento será oportunamente reestruturado e, após a adequada instrução da fase preparatória, poderá ser instaurado novo certame. Fica assegurado aos interessados o direito de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, na forma do Art. 165, Inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nacelio Alves do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde - SESA

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Secretário de Administração torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 30.06.001/2026, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em recursos humanos e na elaboração, validação e envio de informações relativas a EFDReinf, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Demétrius Coelho Ribeiro.