DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 02/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2622072001-PE, cujo objeto: Aquisição de 14 conjunto baia de maternidade para a produção de suínos, e 80 baia de gestação individual, totalizando 94 baias maternidade para a criação de suínos, visando apoio à suinocultura do município, conforme Convênio 007/2026, firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim. ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 10/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliários e eletrodomésticos), visando atender as necessidades operacionais, administrativas e de suporte tecnológico de diversas secretarias e órgãos de Icó, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/09/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 02/09/2026 às 14h, através do site www.novobbmnet. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.011/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 02/09/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 02/09/2026 às 09h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, t orna público o extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 20250157, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2025-SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME CONVÊNIOS NºS CV 0664/16 E 4495/17. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, COM TERMO FINAL EM 31 DE JULHO DE 2027, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, § 1º, INCISO II, E § 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Município de Ereré/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: WM Construções Ltda., CNPJ nº 02.364.381/0001-13. VALOR GLOBAL MANTIDO: R$ 3.268.830,87. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Aurélio da Silva Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio Pinheiro Landim. Ereré - CE, 19/082026. Paulo Aurélio da Silva Costa - Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.051/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 04.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.051/2026-PE , AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações** no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 19 de Agosto de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 03 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://licitamaisbrasil.com.br/ conforme especificado no Edital N º 003/2026/SME-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Usina/ Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (Sistema Conectado à Rede), compreendendo Elaboração do Projeto, a Aprovação deste junto à Concessionária de Energia Local, o Fornecimento de todos os Materiais, a Instalação e a Efetivação do Sistema de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Agente de Contratação. Paramoti-CE, 19 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 013/2026 SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da entrada da cidade de Iracema-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04 de Setembro de 2026, às 00:00 e Abertura dia 04 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.08.01/2026-CE – A Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizará no dia 04/09/2026, às 09h00 , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 13.08.01/2026-CE, referente à Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) passagens molhadas na localidade de Várzea Comprida, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE , Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/08/2026 até o dia 04/09/2026, às 08h00min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 04/09/2026, às 09h00min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade. ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no horário de 08h00min às 14h00min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 19 de Agosto de 2026. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador Geral de Despesas do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública . Regente: Agente de Contratação/Pregoeira . Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 21.07.2026.001-SSP . Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem em nuvem e sustentação de solução integrada de Registro, Despacho e Acompanhamento de Ocorrências de Segurança Pública, com aplicativo web para a Central de Operações e aplicativo móvel (PWA) para os agentes em viatura, destinada ao atendimento da Guarda Municipal e Guarda de Trânsito, através da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Santa Quitéria/CE. A nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade adotados para o edital, após a disponibilização das respectivas respostas aos interessados. Agente de Contratação/Pregoeira: JOSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS .