DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026 159

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06.CP.SMI/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.CP.SMI/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Alto dos Honórios e na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas.; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 - Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.050.676,52 (Um Milhão, Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) dias a partir de 17/08/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Medeiros de Souza - A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ sob o nº 07.386.649/0001-31. Cariré-CE, 19 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251024/0001-04 - ARP Nº 202607220001 - ORIGEM: Pregão Nº 011/2026-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: VYCMA TECHNOLOGIES S/A. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços técnicos especializados de consultoria para a personalização e implementação de um método educativo baseado na base nacional comum curricular (BNCC), centrado no letramento digital. O objetivo é otimizar o processo educativo por meio da robótica como recurso pedagógico inovador, fomentando habilidades e competências essenciais, como sensibilidade e raciocínio computacional, integrando-os à economia criativa e à cultura maker. O projeto deve incluir módulos diversificados como desenvolvimento de sistemas, inteligência artificial multidisciplinar, empreendedorismo com inteligência de negócios, automação através de mecânica, eletrônica, programação, sensores inteligentes e internet das coisas, com enfoque especial na inteligência socioemocional. Destina-se aos estudantes e inclui serviços técnicos especializados para apoio na gestão, mobilização pedagógica e operacional, bem como formação continuada dos educadores, com apoio ao desenvolvimento de projetos práticos aplicados, visando reforçar o movimento de empreendedorismo tecnológico e inovação do órgão Secretaria de Educação. - VALOR TOTAL: R$ 1.386.500,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA:** 22 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2025.13.05.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO URBANA EM BAIRROS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (MESES) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. VALOR DO CONTRATUAL GLOBAL R$ 1.064.463,16 (UM MILHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL QUATRO CENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 5º aditivo ao Contrato nº 2025.13.05.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO URBANA EM BAIRROS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 008/2025 - SOP/CE - MAPP: 2536, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (MESES) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. VALOR CONTRATUAL GLOBAL R$ 763.186,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS. CONTRATANTE:** FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina, torna público o EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO nº 2025.04.10.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - SESA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.10.302.1003.1.006 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL M.M.W.N.Q.). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); SUBELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.99 (OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES); FONTE DE RECURSOS: 1600000000 - (TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO) / 1631000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/SAÚDE) / 1632000000 - (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/SAÚDE). OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/ CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.432.752/0001-70. R$ 1.132.161,18 (um milhão cento e trinta e dois mil, cento sessenta e um reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE AGUIAR PRADO. CONTRATANTE: KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA. Ibiapina - CE, 19 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-CPSMB - (CREDENCIAMENTO) - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB , representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 21/08/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO , conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 005/2026-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de procedimentos médicos ambulatoriais (tomografias), para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas) e (https://cpsmbaturite.ce.gov.br). Baturité/CE, 19 de agosto de 2026. Maria Clarice Batista dos Santos** - Diretora Administrativa Financeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1708.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1708.01/2026-PE. Objeto: Locação de sistema informatizado para fornecimento de solução integrada com módulos/contábil e orçamento, gestão administrativa financeira, licitação, folha de pagamento, contracheque online, servidor em nuvem, conforme especificações, visando atender as necessidades da secretaria de administração e demais órgãos participantes do - município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau. ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 19 de Agosto de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).