DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 31 de Julho de 2026.

ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605200001 - DISPENSA Nº 2026.05.12.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130107050001 - CONTRATO Nº 202605200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.05.12.01CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI N°14.399/2022, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.117,00 (dezoito mil, cento e dezessete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 -Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 18.117,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 162D03E2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.01.03 PROCESSO: 2026.07.01.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.01.03 PROCESSO: 2026.07.01.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): 15.238.455 SEBASTIAO HELI RODRIGUES MARTINS - CPF/CNPJ: 15.238.455/0001-17 ENDEREÇO: R NAPOLEAO CAMELO, 1160, CENTRO, Santa Quitéria - Ceará, CEP: 62280-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) —, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, SOB RESPONSABILIDADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/07/2026 até 07/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.34 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH -

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 07 de Julho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1FDD0670

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.27.002 PROCESSO: 2026.07.27.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.27.002 PROCESSO: 2026.07.27.02; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - CPF/CNPJ: 11.539.552/0001-99 ENDEREÇO: , VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/07/2026 até 30/07/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.05 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E FRANCISCO FERNANDO VIEIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 31 de Julho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 89829433

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2026.05.29.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 2026.05.29.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201040005 O MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, por intermédio do Fundo

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