DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Municipal de Educação, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH, considerando o Contrato nº 2026.05.29.01, celebrado com a empresa TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO JOSÉ, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, vem por meio deste RATIFICAR as dotações orçamentárias vinculadas à presente contratação, tendo em vista que, por mero lapso, as mesmas não foram consignadas no instrumento contratual. As dotações orçamentárias abaixo são as mesmas constantes do Extrato do Contrato publicado. Assim, ficam ratificadas e formalmente registradas as seguintes dotações orçamentárias: 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1542000000 - 05 02 12 361 0014 1.006 4.4.90.51.99 1500100100 ; Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2026.05.29.01, não havendo qualquer alteração quanto ao objeto, valor ou prazo contratual. A presente ratificação é realizada para fins de regularização e registro das dotações orçamentárias que suportam a despesa decorrente da contratação.

AIUABA/CE, 20 de agosto de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH -

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 232091C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

A Dra. Rafaelle Alves Mota Benevides Lima , Residente e domiciliada na Rua Monsenhor Francisco de Assis Feitosa nº 239 – Bairro Tauazinho, na cidade de Tauá - Estado do Ceará, Portadora do RG sob o nº 2002028089135 SSPDS/CE, CREFONO – 10582/8 e Inscrita no CPF nº 010.551.683-03, por meio da Comissão Julgadora o Sr. Presidente, o Sr. Paulo José Moraes Alencar e a equipe de apoio da Comissão Julgadora a Senhora Antonia Janiclea Sousa Castro, e a Senhora Maria Anastaciana Lima Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do credenciamento e a ordem de classificação dos profissionais participantes , conforme estabelecido no [ Edital/Chamamento Público/Credenciamento nº

2026.05.12.02 ].

A publicação dos resultados será realizada à medida que os envelopes de credenciamento forem recebidos e analisados , observando-se o prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a entrega do respectivo envelope para a divulgação periódica da ordem de classificação.

A classificação dos profissionais observará rigorosamente a ordem cronológica de recebimento dos envelopes , conforme os registros de protocolo realizados pelo órgão responsável.

Relação dos profissionais credenciados e ordem de classificação: Ordem - Profissional - Data de recebimento do envelope - Situação

01-Dra. Rafaelle Alves Mota Benevides Lima-Fonoudióloga20/08/2026 - Credenciado

Aiuaba, 20 de Agosto de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 00D5B686

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.001 PROCESSO: 2026.07.30.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.30.001 PROCESSO: 2026.07.30.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - CPF/CNPJ: 11.539.552/0001-99 ENDEREÇO: , VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026 até 06/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.05 1500100200 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRANCISCO FERNANDO VIEIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 07 de Agosto de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CCF3DDC2

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.03.001 PROCESSO: 2026.08.03.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.03.001 PROCESSO: 2026.08.03.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS LTDA - CPF/CNPJ: 11.539.552/0001-99 ENDEREÇO: , VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026 até 07/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.39.05 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY -

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