DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E FRANCISCO FERNANDO VIEIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Antonio Clécio de Sousa e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7CA34559

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.22-0003

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 07 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ

VICTOR FEITOSA WANDERLEY

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C6600D39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.22-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA . Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 957219C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.22-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D672B28E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.22-0004

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Valmir de Souza Brasil e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6381D3C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.22-0005

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

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