DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Antônio Almeida Leite e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F9ADE834

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.22-0006

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0006, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BB81F6B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.22-0008

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0008, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B7CFA29D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2026.03.09-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2026.03.09-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE.. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em alterar a especificação do item 0002: pneu 205/60 R16, pela medida pneu 205/65 R16. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 13 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 74FB4BC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.22-0007

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0007, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 20/08/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Leonardo Tavares de Sa Barreto Leite.

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9C356027

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO

O Município de Altaneira/CE, torna público que foi efetuada a rescisão unilateral, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos princípios que regem a Administração Pública, especialmente o Princípio da Eficiência, do Contrato Administrativo Temporário celebrado com:

Altaneira/CE, 17 de agosto de 2026

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