Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2026 · pág. 12

DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.08.12.01. REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FERREIRA LIMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA . TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 29.793.820/0001-60 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 10 DE AGOSTO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 10/08/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 10/08/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E9D0AF86

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.19.03

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.19.03

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 43.421.142/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSEIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19/08/2026. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , E CLAUDIA VILLAS BÔAS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 563FD053

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.19.04

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 43.421.142/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE

PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19/08/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , E CLAUDIA VILLAS BÔAS - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0C84B90A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO AMBIENTAL DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO (LUCIVAN DE OLIVEIRA LIMA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MATA DO TABOCAS, ARAJARA), com validade de (29/04/2029). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 66DB1B92

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO AMBIENTAL DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO (CICERO ALEXANDRE BARBOSA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BETÂNIA, CALDAS), com validade de (29/04/2029). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: EF71797A

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

VCONCESSÃO AMBIENTAL DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO (CLAUDIANA FORTUNATO DE LIMA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO I, CALDAS), com validade de (04/05/2029). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 86BAFDEF

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO AMBIENTAL DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO (CICERA LUZIMAR CORDEIRO ALVES GALVÃO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e