DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados, compreendendo locação de software de indexação, controle e pesquisa de documentos, com armazenamento de 500GB em nuvem, e sistema de gerenciamento e controle do sítio eletrônico institucional, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.01.VALOR GLOBAL:R$ 5.000,00 (cinco mil reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Maria Wilcassy Garcia Alves, pela Contratante, e Armando Amaro Fragoso da Silva, pela Contratada.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CD4D8412

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº02.288.268/0001-04. OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados de controle de almoxarifado, contabilidade pública e controle patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.03.VALOR GLOBAL:R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Maria Wilcassy Garcia Alves, pela Contratante, e Vanderley Alves de Pinho, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B9B38F4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 –

LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº35.055.771/000160.OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença para uso e manutenção de sistema informatizado de controle de doações, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.04.VALOR GLOBAL:R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Maria Wilcassy Garcia Alves, pela Contratante, e Samoel Moreira de Holanda Junior, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8E850F32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 21 de agosto de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 20 de agosto de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 90C48227

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.19.05

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.19.05

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 43.421.142/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19/08/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , E CLAUDIA VILLAS BÔAS - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2B61EB26

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.08.12.01

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.08.12.01

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2024-CE

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