DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0004 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0004DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº35.055.771/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistema informatizado de gestão de licitações, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.04.VALOR GLOBAL:R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva, pela Contratante, e Samoel Moreira de Holanda Junior, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 367688B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0005 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0005 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ nº14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados, compreendendo locação de software de indexação, controle e pesquisa de documentos, com armazenamento de 500GB em nuvem, e sistema de gerenciamento e controle do sítio eletrônico institucional, destinados à Secretaria Municipal de Educação.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.01.VALOR GLOBAL:R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Armando Amaro Fragoso da Silva, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5B3C175F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0006 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0006 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através daSecretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº37.330.314/0001-62.OBJETO:Licenciamento de direito de uso, na modalidade Software como Serviço – SaaS, de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP e módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, destinado à Secretaria Municipal de Educação.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.02.VALOR GLOBAL:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas

aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Aristóteles Quirino Xavier, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 254EAA1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE: Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº02.288.268/000104.OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados de controle de almoxarifado, contabilidade pública e controle patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.03.VALOR GLOBAL:R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva, pela Contratante, e Vanderley Alves de Pinho, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 76E6A118

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0007 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0007 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº37.330.314/0001-62.OBJETO:Licenciamento de direito de uso, na modalidade Software como Serviço – SaaS, de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP e módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.02.VALOR GLOBAL:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Maria Wilcassy Garcia Alves, pela Contratante, e Aristóteles Quirino Xavier, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E362279E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0009 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.

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