Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2026 · pág. 9

DOMCE 21/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4036

aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado, pela Contratante, e Vanderley Alves de Pinho, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A8C491B8

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº37.330.314/0001-62.OBJETO:Licenciamento de direito de uso, na modalidade Software como Serviço – SaaS, de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP e módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.02.VALOR GLOBAL:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:Regina Alice Ferreira Furtado, pela Contratante, e Aristóteles Quirino Xavier, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D7F85ADD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.10-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.28.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.08.10-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.07.28.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal Administração e Finançase a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.25.372.042/0001-84. Objeto: Contratação de serviços para execução de recuperação do prédio da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Assaré, com localização na Rua Dr. Paiva, nº 415, sede do Município de Assaré - Ceará.. Valor Total do Contrato : R$97.150,52(noventa e sete mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência do Contrato :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Jean Carlos de Souza.

Data do Contrato:10 de Agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BD699315

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 –

LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº14.769.245/0001-92.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados, compreendendo locação de software de indexação, controle e pesquisa de documentos, com armazenamento de 500GB em nuvem, e sistema de gerenciamento e controle de sítio eletrônico, destinados ao atendimento das

necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.01.VALOR GLOBAL:R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva, pela Contratante, eArmando Amaro Fragoso da Silva, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B3A3F168

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0002 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0002 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº37.330.314/0001-62.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de direito de uso, na modalidade Software como Serviço – SaaS, de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP e módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para envio de notificações automáticas sobre a execução contratual.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.02.VALOR GLOBAL:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva, pela Contratante, eAristóteles Quirino Xavier, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 644AC0E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0003 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.14-0003 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP. CONTRATANTE:Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.CONTRATADA:ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº02.288.268/0001-04. OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistemas informatizados de controle de almoxarifado, contabilidade pública, controle patrimonial e Portal da Transparência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:nº2026.08.13.03.VALOR GLOBAL:R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, contados da data de assinatura.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP e demais normas aplicáveis.SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva, pela Contratante, eVanderley Alves de Pinho, pela Contratada.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B156BC3C